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A função socioambiental do contrato

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Silva, Michael César
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 39 (set./dez. 2019), p. 27-46
Ano:	2019
Assuntos:	Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social do contrato, brasil. Meio ambiente, brasil. Sustentabilidade, brasil. Tutela jurisdicional, aspectos constitucionais, brasil. Contrato, aspectos constitucionais, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142526
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
Autor: Tomasevicius Filho, Eduardo
Vydáno: (2005)

A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
Autor: Poli, Luciana Costa
Vydáno: (2013)

A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Autor: Poli, Luciana Costa
Vydáno: (2013)

Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
Autor: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Vydáno: (2005)

Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
Autor: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Vydáno: (2011)

Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
Autor: Andena, Emerson Alves
Vydáno: (2023)

Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2016)

A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
Autor: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Vydáno: (2016)

A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
Autor: Santos, Karina Alves Teixeira
Vydáno: (2013)

Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
Autor: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Vydáno: (2023)

Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
Autor: Galli, Gabirel Cardoso
Vydáno: (2017)

Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2014)

Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
Autor: Maziero, Fernanda
Vydáno: (2016)

Contratações públicas sustentáveis
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2010)

As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2015)

Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
Autor: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Vydáno: (2017)

Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
Autor: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Vydáno: (2007)

Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
Autor: Diniz, Gustavo Saad
Vydáno: (2019)

A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
Autor: Ferreira, Ednaldo
Vydáno: (2021)

Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
Autor: Pereira, Lutero de Paiva
Vydáno: (2016)

Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
Autor: Finger, Ana Cláudia
Vydáno: (2014)

Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
Autor: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Vydáno: (2016)

Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
Autor: Santos, José Anacleto Abduch
Vydáno: (2014)

Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Vydáno: (2014)

A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
Autor: Dib, Adriano Abrão
Vydáno: (2015)

Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
Autor: Calado, Luiz Roberto
Vydáno: (2016)

Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
Autor: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Vydáno: (2008)

Função social da empresa : perspectiva civil-constitucional
Autor: Mello, Maria Thereza Werneck
Vydáno: (2016)

Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
Autor: Soares, Marcelo Negri
Vydáno: (2020)

Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
Autor: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Vydáno: (2022)

Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2019)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2008)

Sustentabilidade dos contratos administrativos
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2013)

A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
Autor: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Vydáno: (2023)

Sobre a noção do contrato agrário
Autor: Giuffrida, Giuseppe
Vydáno: (1983)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
Autor: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Vydáno: (2015)

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Vydáno: (2015)

Onde mora o meio ambiente cultural?
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2017)

A função social da empresa
Autor: Tomasevicius Filho, Eduardo
Vydáno: (2004)

Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
Autor: Stanton, Marcia Silva
Vydáno: (2022)

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