A função socioambiental do contrato
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Silva, Michael César |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 39 (set./dez. 2019), p. 27-46 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social do contrato, brasil. Meio ambiente, brasil. Sustentabilidade, brasil. Tutela jurisdicional, aspectos constitucionais, brasil. Contrato, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142526 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
von: Tomasevicius Filho, Eduardo
Veröffentlicht: (2005)
von: Tomasevicius Filho, Eduardo
Veröffentlicht: (2005)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
von: Poli, Luciana Costa
Veröffentlicht: (2013)
von: Poli, Luciana Costa
Veröffentlicht: (2013)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
von: Poli, Luciana Costa
Veröffentlicht: (2013)
von: Poli, Luciana Costa
Veröffentlicht: (2013)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
von: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Veröffentlicht: (2005)
von: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Veröffentlicht: (2005)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
von: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Veröffentlicht: (2011)
von: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Veröffentlicht: (2011)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
von: Andena, Emerson Alves
Veröffentlicht: (2023)
von: Andena, Emerson Alves
Veröffentlicht: (2023)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2016)
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2016)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
von: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Veröffentlicht: (2016)
von: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Veröffentlicht: (2016)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
von: Santos, Karina Alves Teixeira
Veröffentlicht: (2013)
von: Santos, Karina Alves Teixeira
Veröffentlicht: (2013)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
von: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Veröffentlicht: (2023)
von: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Veröffentlicht: (2023)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
von: Galli, Gabirel Cardoso
Veröffentlicht: (2017)
von: Galli, Gabirel Cardoso
Veröffentlicht: (2017)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2014)
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2014)
Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
von: Maziero, Fernanda
Veröffentlicht: (2016)
von: Maziero, Fernanda
Veröffentlicht: (2016)
Contratações públicas sustentáveis
von: Vieira, André Luís
Veröffentlicht: (2010)
von: Vieira, André Luís
Veröffentlicht: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
von: Vieira, André Luís
Veröffentlicht: (2015)
von: Vieira, André Luís
Veröffentlicht: (2015)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
von: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Veröffentlicht: (2017)
von: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Veröffentlicht: (2017)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
von: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Veröffentlicht: (2007)
von: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Veröffentlicht: (2007)
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
von: Diniz, Gustavo Saad
Veröffentlicht: (2019)
von: Diniz, Gustavo Saad
Veröffentlicht: (2019)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
von: Ferreira, Ednaldo
Veröffentlicht: (2021)
von: Ferreira, Ednaldo
Veröffentlicht: (2021)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
von: Pereira, Lutero de Paiva
Veröffentlicht: (2016)
von: Pereira, Lutero de Paiva
Veröffentlicht: (2016)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
von: Finger, Ana Cláudia
Veröffentlicht: (2014)
von: Finger, Ana Cláudia
Veröffentlicht: (2014)
Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
von: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Veröffentlicht: (2016)
von: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Veröffentlicht: (2016)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
von: Santos, José Anacleto Abduch
Veröffentlicht: (2014)
von: Santos, José Anacleto Abduch
Veröffentlicht: (2014)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
von: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Veröffentlicht: (2014)
von: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Veröffentlicht: (2014)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
von: Dib, Adriano Abrão
Veröffentlicht: (2015)
von: Dib, Adriano Abrão
Veröffentlicht: (2015)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
von: Calado, Luiz Roberto
Veröffentlicht: (2016)
von: Calado, Luiz Roberto
Veröffentlicht: (2016)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
von: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Veröffentlicht: (2008)
von: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Veröffentlicht: (2008)
Função social da empresa : perspectiva civil-constitucional
von: Mello, Maria Thereza Werneck
Veröffentlicht: (2016)
von: Mello, Maria Thereza Werneck
Veröffentlicht: (2016)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
von: Soares, Marcelo Negri
Veröffentlicht: (2020)
von: Soares, Marcelo Negri
Veröffentlicht: (2020)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
von: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Veröffentlicht: (2022)
von: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Veröffentlicht: (2022)
Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
von: Rezende, Élcio Nacur
Veröffentlicht: (2019)
von: Rezende, Élcio Nacur
Veröffentlicht: (2019)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2008)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2008)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2013)
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2013)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
von: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Veröffentlicht: (2023)
von: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Veröffentlicht: (2023)
Sobre a noção do contrato agrário
von: Giuffrida, Giuseppe
Veröffentlicht: (1983)
von: Giuffrida, Giuseppe
Veröffentlicht: (1983)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
von: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Veröffentlicht: (2015)
von: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Veröffentlicht: (2015)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
von: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Veröffentlicht: (2015)
von: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Veröffentlicht: (2015)
Onde mora o meio ambiente cultural?
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2017)
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2017)
A função social da empresa
von: Tomasevicius Filho, Eduardo
Veröffentlicht: (2004)
von: Tomasevicius Filho, Eduardo
Veröffentlicht: (2004)
Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
von: Stanton, Marcia Silva
Veröffentlicht: (2022)
von: Stanton, Marcia Silva
Veröffentlicht: (2022)
Ähnliche Einträge
-
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
von: Tomasevicius Filho, Eduardo
Veröffentlicht: (2005) -
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
von: Poli, Luciana Costa
Veröffentlicht: (2013) -
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
von: Poli, Luciana Costa
Veröffentlicht: (2013) -
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
von: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Veröffentlicht: (2005) -
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
von: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Veröffentlicht: (2011)