A função socioambiental do contrato
Gorde:
| Egile nagusia: | Silva, Michael César |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 39 (set./dez. 2019), p. 27-46 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social do contrato, brasil. Meio ambiente, brasil. Sustentabilidade, brasil. Tutela jurisdicional, aspectos constitucionais, brasil. Contrato, aspectos constitucionais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142526 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
nork: Tomasevicius Filho, Eduardo
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
nork: Poli, Luciana Costa
Argitaratua: (2013)
nork: Poli, Luciana Costa
Argitaratua: (2013)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
nork: Poli, Luciana Costa
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
nork: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
nork: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
nork: Andena, Emerson Alves
Argitaratua: (2023)
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Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
nork: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
nork: Santos, Karina Alves Teixeira
Argitaratua: (2013)
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Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
nork: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Argitaratua: (2023)
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Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
nork: Galli, Gabirel Cardoso
Argitaratua: (2017)
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Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2014)
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Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
nork: Maziero, Fernanda
Argitaratua: (2016)
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Contratações públicas sustentáveis
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2010)
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As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2015)
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nork: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Argitaratua: (2017)
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nork: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Argitaratua: (2007)
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Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
nork: Diniz, Gustavo Saad
Argitaratua: (2019)
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A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
nork: Ferreira, Ednaldo
Argitaratua: (2021)
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Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
nork: Pereira, Lutero de Paiva
Argitaratua: (2016)
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nork: Finger, Ana Cláudia
Argitaratua: (2014)
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Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
nork: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Argitaratua: (2016)
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nork: Santos, José Anacleto Abduch
Argitaratua: (2014)
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Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
nork: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Argitaratua: (2014)
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A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
nork: Dib, Adriano Abrão
Argitaratua: (2015)
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Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
nork: Calado, Luiz Roberto
Argitaratua: (2016)
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Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
nork: Souza, Carlos Fernando Mathias de
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Função social da empresa : perspectiva civil-constitucional
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Argitaratua: (2016)
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O meio ambiente na Constituição federal de 1988
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Sustentabilidade dos contratos administrativos
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Sobre a noção do contrato agrário
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A função social da empresa
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