A função socioambiental do contrato
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Silva, Michael César |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 39 (set./dez. 2019), p. 27-46 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social do contrato, brasil. Meio ambiente, brasil. Sustentabilidade, brasil. Tutela jurisdicional, aspectos constitucionais, brasil. Contrato, aspectos constitucionais, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142526 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
Tekijä: Tomasevicius Filho, Eduardo
Julkaistu: (2005)
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A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
Tekijä: Poli, Luciana Costa
Julkaistu: (2013)
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A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Poli, Luciana Costa
Julkaistu: (2013)
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Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
Tekijä: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Julkaistu: (2005)
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Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
Tekijä: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Julkaistu: (2011)
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Tekijä: Andena, Emerson Alves
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Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2016)
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A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
Tekijä: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Julkaistu: (2016)
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Tekijä: Santos, Karina Alves Teixeira
Julkaistu: (2013)
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Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
Tekijä: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Julkaistu: (2023)
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Tekijä: Galli, Gabirel Cardoso
Julkaistu: (2017)
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Tekijä: Mukai, Toshio
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Tekijä: Maziero, Fernanda
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