A função socioambiental do contrato
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Silva, Michael César |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 39 (set./dez. 2019), p. 27-46 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social do contrato, brasil. Meio ambiente, brasil. Sustentabilidade, brasil. Tutela jurisdicional, aspectos constitucionais, brasil. Contrato, aspectos constitucionais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142526 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
de réir: Tomasevicius Filho, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
de réir: Poli, Luciana Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Poli, Luciana Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
de réir: Poli, Luciana Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
de réir: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
de réir: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Andena, Emerson Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
de réir: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Santos, Karina Alves Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
de réir: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Galli, Gabirel Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Maziero, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Licitações e contratações públicas sustentáveis
de réir: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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