A função socioambiental do contrato
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 39 (set./dez. 2019), p. 27-46 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social do contrato, brasil. Meio ambiente, brasil. Sustentabilidade, brasil. Tutela jurisdicional, aspectos constitucionais, brasil. Contrato, aspectos constitucionais, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142526 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
מאת: Tomasevicius Filho, Eduardo
יצא לאור: (2005)
מאת: Tomasevicius Filho, Eduardo
יצא לאור: (2005)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2013)
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2013)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2013)
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2013)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
מאת: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
יצא לאור: (2005)
מאת: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
יצא לאור: (2005)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
מאת: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
יצא לאור: (2011)
מאת: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
יצא לאור: (2011)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
מאת: Andena, Emerson Alves
יצא לאור: (2023)
מאת: Andena, Emerson Alves
יצא לאור: (2023)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2016)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2016)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
מאת: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
יצא לאור: (2016)
מאת: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
יצא לאור: (2016)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
מאת: Santos, Karina Alves Teixeira
יצא לאור: (2013)
מאת: Santos, Karina Alves Teixeira
יצא לאור: (2013)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
מאת: Oliveira, Ana Carolina Borges de
יצא לאור: (2023)
מאת: Oliveira, Ana Carolina Borges de
יצא לאור: (2023)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
מאת: Galli, Gabirel Cardoso
יצא לאור: (2017)
מאת: Galli, Gabirel Cardoso
יצא לאור: (2017)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2014)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2014)
Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
מאת: Maziero, Fernanda
יצא לאור: (2016)
מאת: Maziero, Fernanda
יצא לאור: (2016)
Contratações públicas sustentáveis
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2010)
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2015)
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2015)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
מאת: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
יצא לאור: (2017)
מאת: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
יצא לאור: (2017)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
מאת: Avelino, Anna Beatriz Nunes
יצא לאור: (2007)
מאת: Avelino, Anna Beatriz Nunes
יצא לאור: (2007)
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
מאת: Diniz, Gustavo Saad
יצא לאור: (2019)
מאת: Diniz, Gustavo Saad
יצא לאור: (2019)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
מאת: Ferreira, Ednaldo
יצא לאור: (2021)
מאת: Ferreira, Ednaldo
יצא לאור: (2021)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
מאת: Pereira, Lutero de Paiva
יצא לאור: (2016)
מאת: Pereira, Lutero de Paiva
יצא לאור: (2016)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
מאת: Finger, Ana Cláudia
יצא לאור: (2014)
מאת: Finger, Ana Cláudia
יצא לאור: (2014)
Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
מאת: Souza, Carlos Affonso Pereira de
יצא לאור: (2016)
מאת: Souza, Carlos Affonso Pereira de
יצא לאור: (2016)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
מאת: Santos, José Anacleto Abduch
יצא לאור: (2014)
מאת: Santos, José Anacleto Abduch
יצא לאור: (2014)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
מאת: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
יצא לאור: (2014)
מאת: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
יצא לאור: (2014)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
מאת: Dib, Adriano Abrão
יצא לאור: (2015)
מאת: Dib, Adriano Abrão
יצא לאור: (2015)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
מאת: Calado, Luiz Roberto
יצא לאור: (2016)
מאת: Calado, Luiz Roberto
יצא לאור: (2016)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
מאת: Souza, Carlos Fernando Mathias de
יצא לאור: (2008)
מאת: Souza, Carlos Fernando Mathias de
יצא לאור: (2008)
Função social da empresa : perspectiva civil-constitucional
מאת: Mello, Maria Thereza Werneck
יצא לאור: (2016)
מאת: Mello, Maria Thereza Werneck
יצא לאור: (2016)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
מאת: Soares, Marcelo Negri
יצא לאור: (2020)
מאת: Soares, Marcelo Negri
יצא לאור: (2020)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
מאת: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
יצא לאור: (2022)
מאת: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
יצא לאור: (2022)
Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2019)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2019)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2008)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2008)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2013)
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2013)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
מאת: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
יצא לאור: (2023)
מאת: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
יצא לאור: (2023)
Sobre a noção do contrato agrário
מאת: Giuffrida, Giuseppe
יצא לאור: (1983)
מאת: Giuffrida, Giuseppe
יצא לאור: (1983)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
מאת: Barki, Teresa Villac Pinheiro
יצא לאור: (2015)
מאת: Barki, Teresa Villac Pinheiro
יצא לאור: (2015)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
מאת: Barki, Teresa Villac Pinheiro
יצא לאור: (2015)
מאת: Barki, Teresa Villac Pinheiro
יצא לאור: (2015)
Onde mora o meio ambiente cultural?
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2017)
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2017)
A função social da empresa
מאת: Tomasevicius Filho, Eduardo
יצא לאור: (2004)
מאת: Tomasevicius Filho, Eduardo
יצא לאור: (2004)
Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
מאת: Stanton, Marcia Silva
יצא לאור: (2022)
מאת: Stanton, Marcia Silva
יצא לאור: (2022)