A função socioambiental do contrato
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 39 (set./dez. 2019), p. 27-46 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social do contrato, brasil. Meio ambiente, brasil. Sustentabilidade, brasil. Tutela jurisdicional, aspectos constitucionais, brasil. Contrato, aspectos constitucionais, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142526 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
著者:: Tomasevicius Filho, Eduardo
出版事項: (2005)
著者:: Tomasevicius Filho, Eduardo
出版事項: (2005)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
著者:: Poli, Luciana Costa
出版事項: (2013)
著者:: Poli, Luciana Costa
出版事項: (2013)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
著者:: Poli, Luciana Costa
出版事項: (2013)
著者:: Poli, Luciana Costa
出版事項: (2013)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
著者:: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
出版事項: (2005)
著者:: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
出版事項: (2005)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
著者:: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
出版事項: (2011)
著者:: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
出版事項: (2011)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
著者:: Andena, Emerson Alves
出版事項: (2023)
著者:: Andena, Emerson Alves
出版事項: (2023)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2016)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2016)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
著者:: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
出版事項: (2016)
著者:: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
出版事項: (2016)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
著者:: Santos, Karina Alves Teixeira
出版事項: (2013)
著者:: Santos, Karina Alves Teixeira
出版事項: (2013)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
著者:: Oliveira, Ana Carolina Borges de
出版事項: (2023)
著者:: Oliveira, Ana Carolina Borges de
出版事項: (2023)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
著者:: Galli, Gabirel Cardoso
出版事項: (2017)
著者:: Galli, Gabirel Cardoso
出版事項: (2017)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2014)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2014)
Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
著者:: Maziero, Fernanda
出版事項: (2016)
著者:: Maziero, Fernanda
出版事項: (2016)
Contratações públicas sustentáveis
著者:: Vieira, André Luís
出版事項: (2010)
著者:: Vieira, André Luís
出版事項: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
著者:: Vieira, André Luís
出版事項: (2015)
著者:: Vieira, André Luís
出版事項: (2015)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
著者:: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
出版事項: (2017)
著者:: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
出版事項: (2017)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
著者:: Avelino, Anna Beatriz Nunes
出版事項: (2007)
著者:: Avelino, Anna Beatriz Nunes
出版事項: (2007)
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
著者:: Diniz, Gustavo Saad
出版事項: (2019)
著者:: Diniz, Gustavo Saad
出版事項: (2019)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
著者:: Ferreira, Ednaldo
出版事項: (2021)
著者:: Ferreira, Ednaldo
出版事項: (2021)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
著者:: Pereira, Lutero de Paiva
出版事項: (2016)
著者:: Pereira, Lutero de Paiva
出版事項: (2016)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
著者:: Finger, Ana Cláudia
出版事項: (2014)
著者:: Finger, Ana Cláudia
出版事項: (2014)
Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
著者:: Souza, Carlos Affonso Pereira de
出版事項: (2016)
著者:: Souza, Carlos Affonso Pereira de
出版事項: (2016)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
著者:: Santos, José Anacleto Abduch
出版事項: (2014)
著者:: Santos, José Anacleto Abduch
出版事項: (2014)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
著者:: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
出版事項: (2014)
著者:: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
出版事項: (2014)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
著者:: Dib, Adriano Abrão
出版事項: (2015)
著者:: Dib, Adriano Abrão
出版事項: (2015)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
著者:: Calado, Luiz Roberto
出版事項: (2016)
著者:: Calado, Luiz Roberto
出版事項: (2016)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
著者:: Souza, Carlos Fernando Mathias de
出版事項: (2008)
著者:: Souza, Carlos Fernando Mathias de
出版事項: (2008)
Função social da empresa : perspectiva civil-constitucional
著者:: Mello, Maria Thereza Werneck
出版事項: (2016)
著者:: Mello, Maria Thereza Werneck
出版事項: (2016)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
著者:: Soares, Marcelo Negri
出版事項: (2020)
著者:: Soares, Marcelo Negri
出版事項: (2020)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
著者:: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
出版事項: (2022)
著者:: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
出版事項: (2022)
Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
著者:: Rezende, Élcio Nacur
出版事項: (2019)
著者:: Rezende, Élcio Nacur
出版事項: (2019)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2008)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2008)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
著者:: Freitas, Juarez
出版事項: (2013)
著者:: Freitas, Juarez
出版事項: (2013)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
著者:: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
出版事項: (2023)
著者:: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
出版事項: (2023)
Sobre a noção do contrato agrário
著者:: Giuffrida, Giuseppe
出版事項: (1983)
著者:: Giuffrida, Giuseppe
出版事項: (1983)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
著者:: Barki, Teresa Villac Pinheiro
出版事項: (2015)
著者:: Barki, Teresa Villac Pinheiro
出版事項: (2015)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
著者:: Barki, Teresa Villac Pinheiro
出版事項: (2015)
著者:: Barki, Teresa Villac Pinheiro
出版事項: (2015)
Onde mora o meio ambiente cultural?
著者:: Soares, Inês Virgínia Prado
出版事項: (2017)
著者:: Soares, Inês Virgínia Prado
出版事項: (2017)
A função social da empresa
著者:: Tomasevicius Filho, Eduardo
出版事項: (2004)
著者:: Tomasevicius Filho, Eduardo
出版事項: (2004)
Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
著者:: Stanton, Marcia Silva
出版事項: (2022)
著者:: Stanton, Marcia Silva
出版事項: (2022)