A função socioambiental do contrato
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 39 (set./dez. 2019), p. 27-46 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social do contrato, brasil. Meio ambiente, brasil. Sustentabilidade, brasil. Tutela jurisdicional, aspectos constitucionais, brasil. Contrato, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142526 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
-н: Tomasevicius Filho, Eduardo
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Tomasevicius Filho, Eduardo
Хэвлэсэн: (2005)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
-н: Poli, Luciana Costa
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Poli, Luciana Costa
Хэвлэсэн: (2013)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
-н: Poli, Luciana Costa
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Poli, Luciana Costa
Хэвлэсэн: (2013)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
-н: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
-н: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
-н: Andena, Emerson Alves
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2016)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
-н: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
-н: Santos, Karina Alves Teixeira
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Santos, Karina Alves Teixeira
Хэвлэсэн: (2013)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
-н: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Хэвлэсэн: (2023)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
-н: Galli, Gabirel Cardoso
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Galli, Gabirel Cardoso
Хэвлэсэн: (2017)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
-н: Maziero, Fernanda
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Contratações públicas sustentáveis
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2015)
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Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
-н: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
-н: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
-н: Diniz, Gustavo Saad
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
-н: Ferreira, Ednaldo
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
-н: Pereira, Lutero de Paiva
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
-н: Finger, Ana Cláudia
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
-н: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
-н: Santos, José Anacleto Abduch
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
-н: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
-н: Dib, Adriano Abrão
Хэвлэсэн: (2015)
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Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
-н: Calado, Luiz Roberto
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
-н: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Хэвлэсэн: (2008)
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Função social da empresa : perspectiva civil-constitucional
-н: Mello, Maria Thereza Werneck
Хэвлэсэн: (2016)
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Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
-н: Soares, Marcelo Negri
Хэвлэсэн: (2020)
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Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
-н: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Хэвлэсэн: (2022)
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Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2019)
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O meio ambiente na Constituição federal de 1988
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2008)
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Sustentabilidade dos contratos administrativos
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2013)
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A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
-н: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Хэвлэсэн: (2023)
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Sobre a noção do contrato agrário
-н: Giuffrida, Giuseppe
Хэвлэсэн: (1983)
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Licitações e contratações públicas sustentáveis
-н: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
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Licitações e contratações públicas sustentáveis
-н: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
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Onde mora o meio ambiente cultural?
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2017)
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A função social da empresa
-н: Tomasevicius Filho, Eduardo
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
-н: Stanton, Marcia Silva
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Stanton, Marcia Silva
Хэвлэсэн: (2022)