Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 39 (jul./set. 2005), p. 11-30 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Função social da propriedade, legislação, brasil. Meio ambiente, brasil. Propriedade urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89849 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
per: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicat: (2009)
per: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicat: (2009)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
per: Santiago, Laura
Publicat: (2018)
per: Santiago, Laura
Publicat: (2018)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2014)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2014)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
per: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicat: (2012)
per: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicat: (2012)
A função socioambiental do direito à propriedade
per: Damas, Tatiana Firmino
Publicat: (2019)
per: Damas, Tatiana Firmino
Publicat: (2019)
Função social da propriedade e sustentabilidade
per: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicat: (2006)
per: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicat: (2006)
Função social da propriedade e sustentabilidade
per: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicat: (2011)
per: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicat: (2011)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
per: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicat: (2013)
per: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicat: (2013)
A função ambiental da propriedade
per: Machado, Hébia
Publicat: (2018)
per: Machado, Hébia
Publicat: (2018)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
per: Dias, Denise Oliveira
Publicat: (2018)
per: Dias, Denise Oliveira
Publicat: (2018)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
per: Derani, Cristiane
Publicat: (2002)
per: Derani, Cristiane
Publicat: (2002)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
per: Araújo, Giselle Marques de
Publicat: (2017)
per: Araújo, Giselle Marques de
Publicat: (2017)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
per: Costa, Larissa de Oliveira
Publicat: (2010)
per: Costa, Larissa de Oliveira
Publicat: (2010)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
per: Gramstrup, Erik Frederico
Publicat: (2019)
per: Gramstrup, Erik Frederico
Publicat: (2019)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2019)
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2019)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
per: Mello, Cláudio Ari
Publicat: (2010)
per: Mello, Cláudio Ari
Publicat: (2010)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
per: Fonseca, Luciana Costa da
Publicat: (2019)
per: Fonseca, Luciana Costa da
Publicat: (2019)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
per: Bretas, Hugo Rios
Publicat: (2011)
per: Bretas, Hugo Rios
Publicat: (2011)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
per: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Publicat: (2007)
per: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Publicat: (2007)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
per: Krell, Andreas Joachim
Publicat: (2023)
per: Krell, Andreas Joachim
Publicat: (2023)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
per: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publicat: (2017)
per: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publicat: (2017)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
per: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicat: (2018)
per: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicat: (2018)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
per: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicat: (2007)
per: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicat: (2007)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
per: Nogueira, Ana Carolina
Publicat: (2018)
per: Nogueira, Ana Carolina
Publicat: (2018)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
per: Almeida, Carla Silva Lopes
Publicat: (2014)
per: Almeida, Carla Silva Lopes
Publicat: (2014)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
per: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicat: (2014)
per: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicat: (2014)
A propriedade e o socioambientalismo
per: Pinheiro, Carla
Publicat: (2017)
per: Pinheiro, Carla
Publicat: (2017)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
per: Gaio, Daniel
Publicat: (2012)
per: Gaio, Daniel
Publicat: (2012)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
per: Dias, Maurício Leal
Publicat: (2004)
per: Dias, Maurício Leal
Publicat: (2004)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
per: La Flor, Martiane Jaques
Publicat: (2022)
per: La Flor, Martiane Jaques
Publicat: (2022)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
per: Cardoso, Henrique Ribeiro
Publicat: (2017)
per: Cardoso, Henrique Ribeiro
Publicat: (2017)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
per: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publicat: (2013)
per: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publicat: (2013)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
per: Peters, Edson Luiz
Publicat: (1999)
per: Peters, Edson Luiz
Publicat: (1999)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
per: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicat: (2013)
per: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicat: (2013)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
per: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publicat: (2015)
per: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publicat: (2015)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
per: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicat: (2011)
per: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicat: (2011)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
per: Rodrigues Neto, Assuero
Publicat: (2018)
per: Rodrigues Neto, Assuero
Publicat: (2018)
Reservas particulares e a função social da propriedade
per: Gusi, Carol Vosgerau
Publicat: (2022)
per: Gusi, Carol Vosgerau
Publicat: (2022)
Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
per: Rudiniki Neto, Rogério
Publicat: (2021)
per: Rudiniki Neto, Rogério
Publicat: (2021)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
per: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicat: (2005)
per: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicat: (2005)