Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 39 (jul./set. 2005), p. 11-30 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Função social da propriedade, legislação, brasil. Meio ambiente, brasil. Propriedade urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89849 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
: Mesquita, Margarida Maria Moura
Հրապարակվել է: (2009)
: Mesquita, Margarida Maria Moura
Հրապարակվել է: (2009)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
: Santiago, Laura
Հրապարակվել է: (2018)
: Santiago, Laura
Հրապարակվել է: (2018)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2014)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2014)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Հրապարակվել է: (2012)
: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Հրապարակվել է: (2012)
A função socioambiental do direito à propriedade
: Damas, Tatiana Firmino
Հրապարակվել է: (2019)
: Damas, Tatiana Firmino
Հրապարակվել է: (2019)
Função social da propriedade e sustentabilidade
: Hoffmann, Eliane Willrich
Հրապարակվել է: (2006)
: Hoffmann, Eliane Willrich
Հրապարակվել է: (2006)
Função social da propriedade e sustentabilidade
: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Հրապարակվել է: (2011)
: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Հրապարակվել է: (2011)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Հրապարակվել է: (2013)
: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Հրապարակվել է: (2013)
A função ambiental da propriedade
: Machado, Hébia
Հրապարակվել է: (2018)
: Machado, Hébia
Հրապարակվել է: (2018)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
: Dias, Denise Oliveira
Հրապարակվել է: (2018)
: Dias, Denise Oliveira
Հրապարակվել է: (2018)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
: Derani, Cristiane
Հրապարակվել է: (2002)
: Derani, Cristiane
Հրապարակվել է: (2002)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
: Araújo, Giselle Marques de
Հրապարակվել է: (2017)
: Araújo, Giselle Marques de
Հրապարակվել է: (2017)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
: Costa, Larissa de Oliveira
Հրապարակվել է: (2010)
: Costa, Larissa de Oliveira
Հրապարակվել է: (2010)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
: Gramstrup, Erik Frederico
Հրապարակվել է: (2019)
: Gramstrup, Erik Frederico
Հրապարակվել է: (2019)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2019)
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2019)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
: Mello, Cláudio Ari
Հրապարակվել է: (2010)
: Mello, Cláudio Ari
Հրապարակվել է: (2010)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
: Fonseca, Luciana Costa da
Հրապարակվել է: (2019)
: Fonseca, Luciana Costa da
Հրապարակվել է: (2019)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
: Bretas, Hugo Rios
Հրապարակվել է: (2011)
: Bretas, Hugo Rios
Հրապարակվել է: (2011)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Հրապարակվել է: (2007)
: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Հրապարակվել է: (2007)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
: Krell, Andreas Joachim
Հրապարակվել է: (2023)
: Krell, Andreas Joachim
Հրապարակվել է: (2023)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Հրապարակվել է: (2017)
: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Հրապարակվել է: (2017)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Հրապարակվել է: (2018)
: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Հրապարակվել է: (2018)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Հրապարակվել է: (2007)
: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Հրապարակվել է: (2007)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
: Nogueira, Ana Carolina
Հրապարակվել է: (2018)
: Nogueira, Ana Carolina
Հրապարակվել է: (2018)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
: Almeida, Carla Silva Lopes
Հրապարակվել է: (2014)
: Almeida, Carla Silva Lopes
Հրապարակվել է: (2014)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Հրապարակվել է: (2014)
: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Հրապարակվել է: (2014)
A propriedade e o socioambientalismo
: Pinheiro, Carla
Հրապարակվել է: (2017)
: Pinheiro, Carla
Հրապարակվել է: (2017)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
: Gaio, Daniel
Հրապարակվել է: (2012)
: Gaio, Daniel
Հրապարակվել է: (2012)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
: Dias, Maurício Leal
Հրապարակվել է: (2004)
: Dias, Maurício Leal
Հրապարակվել է: (2004)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
: La Flor, Martiane Jaques
Հրապարակվել է: (2022)
: La Flor, Martiane Jaques
Հրապարակվել է: (2022)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
: Cardoso, Henrique Ribeiro
Հրապարակվել է: (2017)
: Cardoso, Henrique Ribeiro
Հրապարակվել է: (2017)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Հրապարակվել է: (2013)
: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Հրապարակվել է: (2013)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
: Peters, Edson Luiz
Հրապարակվել է: (1999)
: Peters, Edson Luiz
Հրապարակվել է: (1999)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Հրապարակվել է: (2013)
: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Հրապարակվել է: (2013)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Հրապարակվել է: (2015)
: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Հրապարակվել է: (2015)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Հրապարակվել է: (2011)
: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Հրապարակվել է: (2011)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
: Rodrigues Neto, Assuero
Հրապարակվել է: (2018)
: Rodrigues Neto, Assuero
Հրապարակվել է: (2018)
Reservas particulares e a função social da propriedade
: Gusi, Carol Vosgerau
Հրապարակվել է: (2022)
: Gusi, Carol Vosgerau
Հրապարակվել է: (2022)
Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
: Rudiniki Neto, Rogério
Հրապարակվել է: (2021)
: Rudiniki Neto, Rogério
Հրապարակվել է: (2021)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
: Tomasevicius Filho, Eduardo
Հրապարակվել է: (2005)
: Tomasevicius Filho, Eduardo
Հրապարակվել է: (2005)