Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
Zapisane w:
| 1. autor: | Krings, Ana Luiza Silva Spínola |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 39 (jul./set. 2005), p. 11-30 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Função social da propriedade, legislação, brasil. Meio ambiente, brasil. Propriedade urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89849 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
od: Mesquita, Margarida Maria Moura
Wydane: (2009)
od: Mesquita, Margarida Maria Moura
Wydane: (2009)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
od: Santiago, Laura
Wydane: (2018)
od: Santiago, Laura
Wydane: (2018)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2014)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2014)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
od: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Wydane: (2012)
od: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Wydane: (2012)
A função socioambiental do direito à propriedade
od: Damas, Tatiana Firmino
Wydane: (2019)
od: Damas, Tatiana Firmino
Wydane: (2019)
Função social da propriedade e sustentabilidade
od: Hoffmann, Eliane Willrich
Wydane: (2006)
od: Hoffmann, Eliane Willrich
Wydane: (2006)
Função social da propriedade e sustentabilidade
od: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Wydane: (2011)
od: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Wydane: (2011)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
od: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Wydane: (2013)
od: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Wydane: (2013)
A função ambiental da propriedade
od: Machado, Hébia
Wydane: (2018)
od: Machado, Hébia
Wydane: (2018)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
od: Dias, Denise Oliveira
Wydane: (2018)
od: Dias, Denise Oliveira
Wydane: (2018)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
od: Derani, Cristiane
Wydane: (2002)
od: Derani, Cristiane
Wydane: (2002)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
od: Araújo, Giselle Marques de
Wydane: (2017)
od: Araújo, Giselle Marques de
Wydane: (2017)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
od: Costa, Larissa de Oliveira
Wydane: (2010)
od: Costa, Larissa de Oliveira
Wydane: (2010)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
od: Gramstrup, Erik Frederico
Wydane: (2019)
od: Gramstrup, Erik Frederico
Wydane: (2019)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
od: Kokke, Marcelo
Wydane: (2019)
od: Kokke, Marcelo
Wydane: (2019)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
od: Mello, Cláudio Ari
Wydane: (2010)
od: Mello, Cláudio Ari
Wydane: (2010)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
od: Fonseca, Luciana Costa da
Wydane: (2019)
od: Fonseca, Luciana Costa da
Wydane: (2019)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
od: Bretas, Hugo Rios
Wydane: (2011)
od: Bretas, Hugo Rios
Wydane: (2011)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
od: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Wydane: (2007)
od: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Wydane: (2007)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
od: Krell, Andreas Joachim
Wydane: (2023)
od: Krell, Andreas Joachim
Wydane: (2023)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
od: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Wydane: (2017)
od: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Wydane: (2017)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
od: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Wydane: (2018)
od: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Wydane: (2018)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
od: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Wydane: (2007)
od: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Wydane: (2007)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
od: Nogueira, Ana Carolina
Wydane: (2018)
od: Nogueira, Ana Carolina
Wydane: (2018)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
od: Almeida, Carla Silva Lopes
Wydane: (2014)
od: Almeida, Carla Silva Lopes
Wydane: (2014)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
od: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Wydane: (2014)
od: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Wydane: (2014)
A propriedade e o socioambientalismo
od: Pinheiro, Carla
Wydane: (2017)
od: Pinheiro, Carla
Wydane: (2017)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
od: Gaio, Daniel
Wydane: (2012)
od: Gaio, Daniel
Wydane: (2012)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
od: Dias, Maurício Leal
Wydane: (2004)
od: Dias, Maurício Leal
Wydane: (2004)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
od: La Flor, Martiane Jaques
Wydane: (2022)
od: La Flor, Martiane Jaques
Wydane: (2022)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
od: Cardoso, Henrique Ribeiro
Wydane: (2017)
od: Cardoso, Henrique Ribeiro
Wydane: (2017)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
od: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Wydane: (2013)
od: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Wydane: (2013)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
od: Peters, Edson Luiz
Wydane: (1999)
od: Peters, Edson Luiz
Wydane: (1999)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
od: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Wydane: (2013)
od: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Wydane: (2013)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
od: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Wydane: (2015)
od: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Wydane: (2015)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
od: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Wydane: (2011)
od: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Wydane: (2011)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
od: Rodrigues Neto, Assuero
Wydane: (2018)
od: Rodrigues Neto, Assuero
Wydane: (2018)
Reservas particulares e a função social da propriedade
od: Gusi, Carol Vosgerau
Wydane: (2022)
od: Gusi, Carol Vosgerau
Wydane: (2022)
Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
od: Rudiniki Neto, Rogério
Wydane: (2021)
od: Rudiniki Neto, Rogério
Wydane: (2021)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
od: Tomasevicius Filho, Eduardo
Wydane: (2005)
od: Tomasevicius Filho, Eduardo
Wydane: (2005)
Podobne zapisy
-
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
od: Mesquita, Margarida Maria Moura
Wydane: (2009) -
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
od: Santiago, Laura
Wydane: (2018) -
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2014) -
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
od: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Wydane: (2012) -
A função socioambiental do direito à propriedade
od: Damas, Tatiana Firmino
Wydane: (2019)