Cover Image

Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Valente, Marta Mítico
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 29 (set./out. 2006), p. 3630-3631
Ano:	2006
Assuntos:	Incentivo fiscal, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29219
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
by: Mello, Elizabete Rosa de
Published: (2020)

ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
by: Alves, Janilson Rodrigues
Published: (2013)

As implicações financeiras da política tributária ambiental
by: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Published: (2005)

ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
by: Tupiassu-Merlin, Lise
Published: (2019)

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
by: Matthes, Rafael Antonietti
Published: (2011)

Tributos com fins ambientais
by: Nabais, José Casalta
Published: (2008)

Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (2015)

A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
by: Araújo, Rodrigo Henriques de
Published: (2021)

(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
by: Pires, Mirian Albert
Published: (2020)

Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
by: Muraro, Leonardo Gonçalves
Published: (2006)

Instrumentos fiscais de proteção ambiental
by: Correia Neto, Celso de Barros
Published: (2008)

ICMS ecológico : guerra fiscal
by: Fonseca, Afrânio César
Published: (2014)

Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
by: Peralta, Carlos E
Published: (2014)

Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
by: Serro, Bruna Manhago
Published: (2012)

Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
by: Cremasco, Fabiana Mori
Published: (2022)

IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
by: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Published: (2016)

Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
by: Rosenblatt, Paulo
Published: (2004)

Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
by: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Published: (2012)

Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
by: Maia, Luiz Fernando
Published: (2013)

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
by: Abreu, Rafaela Franco
Published: (2012)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
by: Oliveira Netto, Alexandre de
Published: (2011)

Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
by: Castro, Renault de Freitas
Published: (2017)

Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2005)

ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
by: Vieira, Samuel de Jesus
Published: (2019)

As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
by: Goron, Henrique Sampaio
Published: (2014)

Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
by: Dalto, Karla Karoline Soares
Published: (2014)

ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2017)

Impulso verde
by: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Published: (2020)

O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
by: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Published: (2018)

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
by: Pontes, Darwin de Souza
Published: (2020)

A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
by: Cavalcante, Denise Lucena
Published: (2017)

Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
by: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Published: (2020)

A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
by: Castelo Branco, Nestor Marques
Published: (2013)

Logística reversa e incentivos fiscais
by: Kotzias, Patrícia
Published: (2014)

Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
by: Matsunaga, Marcos H. M
Published: (2018)

A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
by: Nadal, Caroline Paglia
Published: (2025)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
by: Nascimento, Jonatas Albino do
Published: (2021)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
by: Alfaia, Fábio Lopes
Published: (2020)

O futuro do acordo Mercosul-União europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2021)

A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
by: Daniel Neto, Carlos Augusto
Published: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso