Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Valente, Marta Mítico |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 29 (set./out. 2006), p. 3630-3631 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Incentivo fiscal, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29219 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
von: Mello, Elizabete Rosa de
Veröffentlicht: (2020)
von: Mello, Elizabete Rosa de
Veröffentlicht: (2020)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
von: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Veröffentlicht: (2005)
von: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Veröffentlicht: (2005)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
von: Alves, Janilson Rodrigues
Veröffentlicht: (2013)
von: Alves, Janilson Rodrigues
Veröffentlicht: (2013)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
von: Matthes, Rafael Antonietti
Veröffentlicht: (2011)
von: Matthes, Rafael Antonietti
Veröffentlicht: (2011)
Tributos com fins ambientais
von: Nabais, José Casalta
Veröffentlicht: (2008)
von: Nabais, José Casalta
Veröffentlicht: (2008)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
von: Tupiassu-Merlin, Lise
Veröffentlicht: (2019)
von: Tupiassu-Merlin, Lise
Veröffentlicht: (2019)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
von: Muraro, Leonardo Gonçalves
Veröffentlicht: (2006)
von: Muraro, Leonardo Gonçalves
Veröffentlicht: (2006)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
von: Araújo, Rodrigo Henriques de
Veröffentlicht: (2021)
von: Araújo, Rodrigo Henriques de
Veröffentlicht: (2021)
Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
von: Martins, Ives Gandra da Silva
Veröffentlicht: (2015)
von: Martins, Ives Gandra da Silva
Veröffentlicht: (2015)
ICMS ecológico : guerra fiscal
von: Fonseca, Afrânio César
Veröffentlicht: (2014)
von: Fonseca, Afrânio César
Veröffentlicht: (2014)
(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
von: Pires, Mirian Albert
Veröffentlicht: (2020)
von: Pires, Mirian Albert
Veröffentlicht: (2020)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
von: Correia Neto, Celso de Barros
Veröffentlicht: (2008)
von: Correia Neto, Celso de Barros
Veröffentlicht: (2008)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
von: Peralta, Carlos E
Veröffentlicht: (2014)
von: Peralta, Carlos E
Veröffentlicht: (2014)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
von: Cremasco, Fabiana Mori
Veröffentlicht: (2022)
von: Cremasco, Fabiana Mori
Veröffentlicht: (2022)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
von: Serro, Bruna Manhago
Veröffentlicht: (2012)
von: Serro, Bruna Manhago
Veröffentlicht: (2012)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
von: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Veröffentlicht: (2016)
von: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Veröffentlicht: (2016)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
von: Rosenblatt, Paulo
Veröffentlicht: (2004)
von: Rosenblatt, Paulo
Veröffentlicht: (2004)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
von: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Veröffentlicht: (2012)
von: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Veröffentlicht: (2012)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
von: Maia, Luiz Fernando
Veröffentlicht: (2013)
von: Maia, Luiz Fernando
Veröffentlicht: (2013)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
von: Castro, Renault de Freitas
Veröffentlicht: (2017)
von: Castro, Renault de Freitas
Veröffentlicht: (2017)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
von: Abreu, Rafaela Franco
Veröffentlicht: (2012)
von: Abreu, Rafaela Franco
Veröffentlicht: (2012)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
von: Oliveira Netto, Alexandre de
Veröffentlicht: (2011)
von: Oliveira Netto, Alexandre de
Veröffentlicht: (2011)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
von: Scaff, Fernando Facury
Veröffentlicht: (2005)
von: Scaff, Fernando Facury
Veröffentlicht: (2005)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
von: Vieira, Samuel de Jesus
Veröffentlicht: (2019)
von: Vieira, Samuel de Jesus
Veröffentlicht: (2019)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
von: Goron, Henrique Sampaio
Veröffentlicht: (2014)
von: Goron, Henrique Sampaio
Veröffentlicht: (2014)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2017)
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2017)
Impulso verde
von: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Veröffentlicht: (2020)
von: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Veröffentlicht: (2020)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
von: Dalto, Karla Karoline Soares
Veröffentlicht: (2014)
von: Dalto, Karla Karoline Soares
Veröffentlicht: (2014)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
von: Castelo Branco, Nestor Marques
Veröffentlicht: (2013)
von: Castelo Branco, Nestor Marques
Veröffentlicht: (2013)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
von: Cavalcante, Denise Lucena
Veröffentlicht: (2017)
von: Cavalcante, Denise Lucena
Veröffentlicht: (2017)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
von: Pontes, Darwin de Souza
Veröffentlicht: (2020)
von: Pontes, Darwin de Souza
Veröffentlicht: (2020)
Logística reversa e incentivos fiscais
von: Kotzias, Patrícia
Veröffentlicht: (2014)
von: Kotzias, Patrícia
Veröffentlicht: (2014)
O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
von: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Veröffentlicht: (2018)
von: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Veröffentlicht: (2018)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
von: Nadal, Caroline Paglia
Veröffentlicht: (2025)
von: Nadal, Caroline Paglia
Veröffentlicht: (2025)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
von: Nascimento, Jonatas Albino do
Veröffentlicht: (2021)
von: Nascimento, Jonatas Albino do
Veröffentlicht: (2021)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
von: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Veröffentlicht: (2020)
von: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Veröffentlicht: (2020)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
von: Daniel Neto, Carlos Augusto
Veröffentlicht: (2016)
von: Daniel Neto, Carlos Augusto
Veröffentlicht: (2016)
IPTU verde
von: Lima, Marcelo Cheli de
Veröffentlicht: (2021)
von: Lima, Marcelo Cheli de
Veröffentlicht: (2021)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
von: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Veröffentlicht: (2009)
von: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Veröffentlicht: (2009)
O futuro do acordo Mercosul-União europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
von: Vieira, Luciane Klein
Veröffentlicht: (2021)
von: Vieira, Luciane Klein
Veröffentlicht: (2021)
Ähnliche Einträge
-
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
von: Mello, Elizabete Rosa de
Veröffentlicht: (2020) -
As implicações financeiras da política tributária ambiental
von: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Veröffentlicht: (2005) -
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
von: Alves, Janilson Rodrigues
Veröffentlicht: (2013) -
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
von: Matthes, Rafael Antonietti
Veröffentlicht: (2011) -
Tributos com fins ambientais
von: Nabais, José Casalta
Veröffentlicht: (2008)