Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 29 (set./out. 2006), p. 3630-3631 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Incentivo fiscal, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29219 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
по: Mello, Elizabete Rosa de
Опубликовано: (2020)
по: Mello, Elizabete Rosa de
Опубликовано: (2020)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
по: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Опубликовано: (2005)
по: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Опубликовано: (2005)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
по: Alves, Janilson Rodrigues
Опубликовано: (2013)
по: Alves, Janilson Rodrigues
Опубликовано: (2013)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
по: Matthes, Rafael Antonietti
Опубликовано: (2011)
по: Matthes, Rafael Antonietti
Опубликовано: (2011)
Tributos com fins ambientais
по: Nabais, José Casalta
Опубликовано: (2008)
по: Nabais, José Casalta
Опубликовано: (2008)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
по: Tupiassu-Merlin, Lise
Опубликовано: (2019)
по: Tupiassu-Merlin, Lise
Опубликовано: (2019)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
по: Muraro, Leonardo Gonçalves
Опубликовано: (2006)
по: Muraro, Leonardo Gonçalves
Опубликовано: (2006)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
по: Araújo, Rodrigo Henriques de
Опубликовано: (2021)
по: Araújo, Rodrigo Henriques de
Опубликовано: (2021)
Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
по: Martins, Ives Gandra da Silva
Опубликовано: (2015)
по: Martins, Ives Gandra da Silva
Опубликовано: (2015)
ICMS ecológico : guerra fiscal
по: Fonseca, Afrânio César
Опубликовано: (2014)
по: Fonseca, Afrânio César
Опубликовано: (2014)
(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
по: Pires, Mirian Albert
Опубликовано: (2020)
по: Pires, Mirian Albert
Опубликовано: (2020)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
по: Correia Neto, Celso de Barros
Опубликовано: (2008)
по: Correia Neto, Celso de Barros
Опубликовано: (2008)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
по: Peralta, Carlos E
Опубликовано: (2014)
по: Peralta, Carlos E
Опубликовано: (2014)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
по: Cremasco, Fabiana Mori
Опубликовано: (2022)
по: Cremasco, Fabiana Mori
Опубликовано: (2022)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
по: Serro, Bruna Manhago
Опубликовано: (2012)
по: Serro, Bruna Manhago
Опубликовано: (2012)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
по: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Опубликовано: (2016)
по: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Опубликовано: (2016)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
по: Rosenblatt, Paulo
Опубликовано: (2004)
по: Rosenblatt, Paulo
Опубликовано: (2004)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
по: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Опубликовано: (2012)
по: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Опубликовано: (2012)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
по: Maia, Luiz Fernando
Опубликовано: (2013)
по: Maia, Luiz Fernando
Опубликовано: (2013)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
по: Castro, Renault de Freitas
Опубликовано: (2017)
по: Castro, Renault de Freitas
Опубликовано: (2017)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
по: Abreu, Rafaela Franco
Опубликовано: (2012)
по: Abreu, Rafaela Franco
Опубликовано: (2012)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
по: Oliveira Netto, Alexandre de
Опубликовано: (2011)
по: Oliveira Netto, Alexandre de
Опубликовано: (2011)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2005)
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2005)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
по: Vieira, Samuel de Jesus
Опубликовано: (2019)
по: Vieira, Samuel de Jesus
Опубликовано: (2019)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
по: Goron, Henrique Sampaio
Опубликовано: (2014)
по: Goron, Henrique Sampaio
Опубликовано: (2014)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
по: Pozzetti, Valmir César
Опубликовано: (2017)
по: Pozzetti, Valmir César
Опубликовано: (2017)
Impulso verde
по: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Опубликовано: (2020)
по: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Опубликовано: (2020)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
по: Dalto, Karla Karoline Soares
Опубликовано: (2014)
по: Dalto, Karla Karoline Soares
Опубликовано: (2014)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
по: Castelo Branco, Nestor Marques
Опубликовано: (2013)
по: Castelo Branco, Nestor Marques
Опубликовано: (2013)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
по: Cavalcante, Denise Lucena
Опубликовано: (2017)
по: Cavalcante, Denise Lucena
Опубликовано: (2017)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
по: Pontes, Darwin de Souza
Опубликовано: (2020)
по: Pontes, Darwin de Souza
Опубликовано: (2020)
Logística reversa e incentivos fiscais
по: Kotzias, Patrícia
Опубликовано: (2014)
по: Kotzias, Patrícia
Опубликовано: (2014)
O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
по: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Опубликовано: (2018)
по: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Опубликовано: (2018)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
по: Nadal, Caroline Paglia
Опубликовано: (2025)
по: Nadal, Caroline Paglia
Опубликовано: (2025)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
по: Nascimento, Jonatas Albino do
Опубликовано: (2021)
по: Nascimento, Jonatas Albino do
Опубликовано: (2021)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
по: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Опубликовано: (2020)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
по: Daniel Neto, Carlos Augusto
Опубликовано: (2016)
по: Daniel Neto, Carlos Augusto
Опубликовано: (2016)
IPTU verde
по: Lima, Marcelo Cheli de
Опубликовано: (2021)
по: Lima, Marcelo Cheli de
Опубликовано: (2021)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
по: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Опубликовано: (2009)
по: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Опубликовано: (2009)
O futuro do acordo Mercosul-União europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2021)
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2021)