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Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Valente, Marta Mítico
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 29 (set./out. 2006), p. 3630-3631
Ano:	2006
Assuntos:	Incentivo fiscal, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29219
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
Yazar:: Mello, Elizabete Rosa de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

As implicações financeiras da política tributária ambiental
Yazar:: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
Yazar:: Alves, Janilson Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Yazar:: Matthes, Rafael Antonietti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Tributos com fins ambientais
Yazar:: Nabais, José Casalta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
Yazar:: Tupiassu-Merlin, Lise
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Muraro, Leonardo Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
Yazar:: Araújo, Rodrigo Henriques de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
Yazar:: Martins, Ives Gandra da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

ICMS ecológico : guerra fiscal
Yazar:: Fonseca, Afrânio César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
Yazar:: Pires, Mirian Albert
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Instrumentos fiscais de proteção ambiental
Yazar:: Correia Neto, Celso de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
Yazar:: Peralta, Carlos E
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
Yazar:: Cremasco, Fabiana Mori
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
Yazar:: Serro, Bruna Manhago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
Yazar:: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
Yazar:: Rosenblatt, Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
Yazar:: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
Yazar:: Maia, Luiz Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
Yazar:: Castro, Renault de Freitas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
Yazar:: Abreu, Rafaela Franco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Yazar:: Oliveira Netto, Alexandre de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
Yazar:: Scaff, Fernando Facury
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
Yazar:: Vieira, Samuel de Jesus
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
Yazar:: Goron, Henrique Sampaio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
Yazar:: Pozzetti, Valmir César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Impulso verde
Yazar:: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
Yazar:: Dalto, Karla Karoline Soares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
Yazar:: Castelo Branco, Nestor Marques
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
Yazar:: Cavalcante, Denise Lucena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
Yazar:: Pontes, Darwin de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Logística reversa e incentivos fiscais
Yazar:: Kotzias, Patrícia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
Yazar:: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
Yazar:: Nadal, Caroline Paglia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Yazar:: Nascimento, Jonatas Albino do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
Yazar:: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
Yazar:: Daniel Neto, Carlos Augusto
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IPTU verde
Yazar:: Lima, Marcelo Cheli de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
Yazar:: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O futuro do acordo Mercosul-União europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

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