A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ação Civil Pública. |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Consumidor, brasil. Direitos difusos. Interesse coletivo. Interesse público. Meio ambiente, brasil. Ministério público, brasil. Assistência judiciária. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/8688/1/A_Insurrei%c3%a7%c3%a3o_da_Aldeia_Global.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
af: Pinho, Rodrigo César Rebello
Udgivet: (1999)
af: Pinho, Rodrigo César Rebello
Udgivet: (1999)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
af: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Udgivet: (2004)
af: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Udgivet: (2004)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
af: Cruz, Ana Paula Fernandes
Udgivet: (2003)
af: Cruz, Ana Paula Fernandes
Udgivet: (2003)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
af: Delbono, Benedita de Fátima
Udgivet: (2007)
af: Delbono, Benedita de Fátima
Udgivet: (2007)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
af: Thamay, Rennan Faria Krüger
Udgivet: (2013)
af: Thamay, Rennan Faria Krüger
Udgivet: (2013)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
af: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Udgivet: (2007)
af: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Udgivet: (2007)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
af: Chaves, Vinicius Figueiredo
Udgivet: (2016)
af: Chaves, Vinicius Figueiredo
Udgivet: (2016)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
af: Mendes, João Múcio Amado
Udgivet: (2010)
af: Mendes, João Múcio Amado
Udgivet: (2010)
Bens de interesse público e meio ambiente
af: Silva, José Afonso da
Udgivet: (2001)
af: Silva, José Afonso da
Udgivet: (2001)
O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
af: Aguiar, Patrícia Kotzias
Udgivet: (2014)
af: Aguiar, Patrícia Kotzias
Udgivet: (2014)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2021)
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2021)
Interesse público e tutela administrativa ambiental
af: Duarte, Marise Costa de Souza
Udgivet: (2002)
af: Duarte, Marise Costa de Souza
Udgivet: (2002)
A visão de um núcleo de assessoria jurídica popular universitária e algumas experiências de trabalho
af: Gomes, Marília Passos
Udgivet: (2010)
af: Gomes, Marília Passos
Udgivet: (2010)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
af: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Udgivet: (2008)
af: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Udgivet: (2008)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
af: Dotti, René Ariel
Udgivet: (1985)
af: Dotti, René Ariel
Udgivet: (1985)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
af: Baptista, Luiz Olavo
Udgivet: (2019)
af: Baptista, Luiz Olavo
Udgivet: (2019)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1993)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1993)
Sustentabilidade das escolhas públicas : dignidade da pessoa traduzida pelo planejamento público
af: Valle, Vanice Regina Lírio do
Udgivet: (2011)
af: Valle, Vanice Regina Lírio do
Udgivet: (2011)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
af: Cappelli, Silvia
Udgivet: (2009)
af: Cappelli, Silvia
Udgivet: (2009)
A assistência jurídica na prevenção de danos ambientais : o papel da Defensoria Pública na educação ambiental e na difusão das noções de corresponsabilidade e coparticipação
af: Pimenta, Liana de Barros
Udgivet: (2019)
af: Pimenta, Liana de Barros
Udgivet: (2019)
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
af: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Udgivet: (2008)
af: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Udgivet: (2008)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2010)
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2010)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
af: Oliveira, Celso Maran de
Udgivet: (2022)
af: Oliveira, Celso Maran de
Udgivet: (2022)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
af: John, Natacha Souza
Udgivet: (2014)
af: John, Natacha Souza
Udgivet: (2014)
Interesse público e proteção aos seres vivos
af: Tamassia, Marcos Pimentel
Udgivet: (2019)
af: Tamassia, Marcos Pimentel
Udgivet: (2019)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
af: Santanna, Gustavo da Silva
Udgivet: (2010)
af: Santanna, Gustavo da Silva
Udgivet: (2010)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
af: Martins, Thiago Penido
Udgivet: (2017)
af: Martins, Thiago Penido
Udgivet: (2017)
Advocacia pro bono precisa de regras nacionais
af: D'urso, Luiz Flávio Borges
Udgivet: (2013)
af: D'urso, Luiz Flávio Borges
Udgivet: (2013)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
af: Botelho, Augusto de Arruda
Udgivet: (2013)
af: Botelho, Augusto de Arruda
Udgivet: (2013)
Levando o pro bono a sério
af: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Udgivet: (2013)
af: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Udgivet: (2013)
Revogação da resolução pro bono da OAB-SP : um bom começo
af: Dias, Jefferson Aparecido
Udgivet: (2013)
af: Dias, Jefferson Aparecido
Udgivet: (2013)
O significado da advocacia pro bono
af: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Udgivet: (2013)
af: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Udgivet: (2013)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
af: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Udgivet: (2013)
af: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Udgivet: (2013)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
af: Decomain, Pedro Roberto
Udgivet: (1984)
af: Decomain, Pedro Roberto
Udgivet: (1984)
Interesses coletivos e difusos
af: Mazzilli, Hugo Nigro
Udgivet: (1991)
af: Mazzilli, Hugo Nigro
Udgivet: (1991)
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
af: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Udgivet: (2013)
af: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Udgivet: (2013)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
af: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Udgivet: (2007)
af: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Udgivet: (2007)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
af: Peña Chacón, Mario
Udgivet: (2012)
af: Peña Chacón, Mario
Udgivet: (2012)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
af: Figueiró, Fabiana da Silva
Udgivet: (2014)
af: Figueiró, Fabiana da Silva
Udgivet: (2014)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
af: Barbosa, Haroldo Camargo
Udgivet: (2010)
af: Barbosa, Haroldo Camargo
Udgivet: (2010)