A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Capítulo de Livro |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Ação Civil Pública. |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Consumidor, brasil. Direitos difusos. Interesse coletivo. Interesse público. Meio ambiente, brasil. Ministério público, brasil. Assistência judiciária. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/8688/1/A_Insurrei%c3%a7%c3%a3o_da_Aldeia_Global.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
מאת: Pinho, Rodrigo César Rebello
יצא לאור: (1999)
מאת: Pinho, Rodrigo César Rebello
יצא לאור: (1999)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
מאת: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
יצא לאור: (2004)
מאת: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
יצא לאור: (2004)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes
יצא לאור: (2003)
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes
יצא לאור: (2003)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
מאת: Delbono, Benedita de Fátima
יצא לאור: (2007)
מאת: Delbono, Benedita de Fátima
יצא לאור: (2007)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
מאת: Thamay, Rennan Faria Krüger
יצא לאור: (2013)
מאת: Thamay, Rennan Faria Krüger
יצא לאור: (2013)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
מאת: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
יצא לאור: (2007)
מאת: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
יצא לאור: (2007)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
מאת: Chaves, Vinicius Figueiredo
יצא לאור: (2016)
מאת: Chaves, Vinicius Figueiredo
יצא לאור: (2016)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
מאת: Mendes, João Múcio Amado
יצא לאור: (2010)
מאת: Mendes, João Múcio Amado
יצא לאור: (2010)
Bens de interesse público e meio ambiente
מאת: Silva, José Afonso da
יצא לאור: (2001)
מאת: Silva, José Afonso da
יצא לאור: (2001)
O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
מאת: Aguiar, Patrícia Kotzias
יצא לאור: (2014)
מאת: Aguiar, Patrícia Kotzias
יצא לאור: (2014)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2021)
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2021)
Interesse público e tutela administrativa ambiental
מאת: Duarte, Marise Costa de Souza
יצא לאור: (2002)
מאת: Duarte, Marise Costa de Souza
יצא לאור: (2002)
A visão de um núcleo de assessoria jurídica popular universitária e algumas experiências de trabalho
מאת: Gomes, Marília Passos
יצא לאור: (2010)
מאת: Gomes, Marília Passos
יצא לאור: (2010)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
מאת: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
יצא לאור: (2008)
מאת: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
יצא לאור: (2008)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (1985)
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (1985)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
מאת: Baptista, Luiz Olavo
יצא לאור: (2019)
מאת: Baptista, Luiz Olavo
יצא לאור: (2019)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
Sustentabilidade das escolhas públicas : dignidade da pessoa traduzida pelo planejamento público
מאת: Valle, Vanice Regina Lírio do
יצא לאור: (2011)
מאת: Valle, Vanice Regina Lírio do
יצא לאור: (2011)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2009)
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2009)
A assistência jurídica na prevenção de danos ambientais : o papel da Defensoria Pública na educação ambiental e na difusão das noções de corresponsabilidade e coparticipação
מאת: Pimenta, Liana de Barros
יצא לאור: (2019)
מאת: Pimenta, Liana de Barros
יצא לאור: (2019)
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
מאת: Morais, Ana Carolina Bittencourt
יצא לאור: (2008)
מאת: Morais, Ana Carolina Bittencourt
יצא לאור: (2008)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2010)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2010)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
מאת: Oliveira, Celso Maran de
יצא לאור: (2022)
מאת: Oliveira, Celso Maran de
יצא לאור: (2022)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
מאת: John, Natacha Souza
יצא לאור: (2014)
מאת: John, Natacha Souza
יצא לאור: (2014)
Interesse público e proteção aos seres vivos
מאת: Tamassia, Marcos Pimentel
יצא לאור: (2019)
מאת: Tamassia, Marcos Pimentel
יצא לאור: (2019)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
מאת: Santanna, Gustavo da Silva
יצא לאור: (2010)
מאת: Santanna, Gustavo da Silva
יצא לאור: (2010)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
מאת: Martins, Thiago Penido
יצא לאור: (2017)
מאת: Martins, Thiago Penido
יצא לאור: (2017)
Advocacia pro bono precisa de regras nacionais
מאת: D'urso, Luiz Flávio Borges
יצא לאור: (2013)
מאת: D'urso, Luiz Flávio Borges
יצא לאור: (2013)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
מאת: Botelho, Augusto de Arruda
יצא לאור: (2013)
מאת: Botelho, Augusto de Arruda
יצא לאור: (2013)
Levando o pro bono a sério
מאת: Oliveira, Flávia Regina de Souza
יצא לאור: (2013)
מאת: Oliveira, Flávia Regina de Souza
יצא לאור: (2013)
Revogação da resolução pro bono da OAB-SP : um bom começo
מאת: Dias, Jefferson Aparecido
יצא לאור: (2013)
מאת: Dias, Jefferson Aparecido
יצא לאור: (2013)
O significado da advocacia pro bono
מאת: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
יצא לאור: (2013)
מאת: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
יצא לאור: (2013)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
מאת: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
יצא לאור: (2013)
מאת: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
יצא לאור: (2013)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
מאת: Decomain, Pedro Roberto
יצא לאור: (1984)
מאת: Decomain, Pedro Roberto
יצא לאור: (1984)
Interesses coletivos e difusos
מאת: Mazzilli, Hugo Nigro
יצא לאור: (1991)
מאת: Mazzilli, Hugo Nigro
יצא לאור: (1991)
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
מאת: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
יצא לאור: (2013)
מאת: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
יצא לאור: (2013)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
מאת: Meirelles, Delton Ricardo Soares
יצא לאור: (2007)
מאת: Meirelles, Delton Ricardo Soares
יצא לאור: (2007)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
מאת: Peña Chacón, Mario
יצא לאור: (2012)
מאת: Peña Chacón, Mario
יצא לאור: (2012)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
מאת: Figueiró, Fabiana da Silva
יצא לאור: (2014)
מאת: Figueiró, Fabiana da Silva
יצא לאור: (2014)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
מאת: Barbosa, Haroldo Camargo
יצא לאור: (2010)
מאת: Barbosa, Haroldo Camargo
יצא לאור: (2010)