A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Capítulo de Livro |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Ação Civil Pública. |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Consumidor, brasil. Direitos difusos. Interesse coletivo. Interesse público. Meio ambiente, brasil. Ministério público, brasil. Assistência judiciária. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/8688/1/A_Insurrei%c3%a7%c3%a3o_da_Aldeia_Global.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
door: Pinho, Rodrigo César Rebello
Gepubliceerd in: (1999)
door: Pinho, Rodrigo César Rebello
Gepubliceerd in: (1999)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
door: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Gepubliceerd in: (2004)
door: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Gepubliceerd in: (2004)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
door: Cruz, Ana Paula Fernandes
Gepubliceerd in: (2003)
door: Cruz, Ana Paula Fernandes
Gepubliceerd in: (2003)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
door: Delbono, Benedita de Fátima
Gepubliceerd in: (2007)
door: Delbono, Benedita de Fátima
Gepubliceerd in: (2007)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
door: Thamay, Rennan Faria Krüger
Gepubliceerd in: (2013)
door: Thamay, Rennan Faria Krüger
Gepubliceerd in: (2013)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
door: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Gepubliceerd in: (2007)
door: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Gepubliceerd in: (2007)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
door: Chaves, Vinicius Figueiredo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Chaves, Vinicius Figueiredo
Gepubliceerd in: (2016)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
door: Mendes, João Múcio Amado
Gepubliceerd in: (2010)
door: Mendes, João Múcio Amado
Gepubliceerd in: (2010)
Bens de interesse público e meio ambiente
door: Silva, José Afonso da
Gepubliceerd in: (2001)
door: Silva, José Afonso da
Gepubliceerd in: (2001)
O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
door: Aguiar, Patrícia Kotzias
Gepubliceerd in: (2014)
door: Aguiar, Patrícia Kotzias
Gepubliceerd in: (2014)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2021)
Interesse público e tutela administrativa ambiental
door: Duarte, Marise Costa de Souza
Gepubliceerd in: (2002)
door: Duarte, Marise Costa de Souza
Gepubliceerd in: (2002)
A visão de um núcleo de assessoria jurídica popular universitária e algumas experiências de trabalho
door: Gomes, Marília Passos
Gepubliceerd in: (2010)
door: Gomes, Marília Passos
Gepubliceerd in: (2010)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
door: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Gepubliceerd in: (2008)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
door: Dotti, René Ariel
Gepubliceerd in: (1985)
door: Dotti, René Ariel
Gepubliceerd in: (1985)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
door: Baptista, Luiz Olavo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Baptista, Luiz Olavo
Gepubliceerd in: (2019)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1993)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1993)
Sustentabilidade das escolhas públicas : dignidade da pessoa traduzida pelo planejamento público
door: Valle, Vanice Regina Lírio do
Gepubliceerd in: (2011)
door: Valle, Vanice Regina Lírio do
Gepubliceerd in: (2011)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
door: Cappelli, Silvia
Gepubliceerd in: (2009)
door: Cappelli, Silvia
Gepubliceerd in: (2009)
A assistência jurídica na prevenção de danos ambientais : o papel da Defensoria Pública na educação ambiental e na difusão das noções de corresponsabilidade e coparticipação
door: Pimenta, Liana de Barros
Gepubliceerd in: (2019)
door: Pimenta, Liana de Barros
Gepubliceerd in: (2019)
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
door: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Gepubliceerd in: (2008)
door: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Gepubliceerd in: (2008)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2010)
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2010)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
door: Oliveira, Celso Maran de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Oliveira, Celso Maran de
Gepubliceerd in: (2022)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
door: John, Natacha Souza
Gepubliceerd in: (2014)
door: John, Natacha Souza
Gepubliceerd in: (2014)
Interesse público e proteção aos seres vivos
door: Tamassia, Marcos Pimentel
Gepubliceerd in: (2019)
door: Tamassia, Marcos Pimentel
Gepubliceerd in: (2019)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
door: Santanna, Gustavo da Silva
Gepubliceerd in: (2010)
door: Santanna, Gustavo da Silva
Gepubliceerd in: (2010)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
door: Martins, Thiago Penido
Gepubliceerd in: (2017)
door: Martins, Thiago Penido
Gepubliceerd in: (2017)
Advocacia pro bono precisa de regras nacionais
door: D'urso, Luiz Flávio Borges
Gepubliceerd in: (2013)
door: D'urso, Luiz Flávio Borges
Gepubliceerd in: (2013)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
door: Botelho, Augusto de Arruda
Gepubliceerd in: (2013)
door: Botelho, Augusto de Arruda
Gepubliceerd in: (2013)
Levando o pro bono a sério
door: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Gepubliceerd in: (2013)
door: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Gepubliceerd in: (2013)
Revogação da resolução pro bono da OAB-SP : um bom começo
door: Dias, Jefferson Aparecido
Gepubliceerd in: (2013)
door: Dias, Jefferson Aparecido
Gepubliceerd in: (2013)
O significado da advocacia pro bono
door: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Gepubliceerd in: (2013)
door: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Gepubliceerd in: (2013)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
door: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Gepubliceerd in: (2013)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
door: Decomain, Pedro Roberto
Gepubliceerd in: (1984)
door: Decomain, Pedro Roberto
Gepubliceerd in: (1984)
Interesses coletivos e difusos
door: Mazzilli, Hugo Nigro
Gepubliceerd in: (1991)
door: Mazzilli, Hugo Nigro
Gepubliceerd in: (1991)
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
door: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Gepubliceerd in: (2013)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
door: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Gepubliceerd in: (2007)
door: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Gepubliceerd in: (2007)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
door: Peña Chacón, Mario
Gepubliceerd in: (2012)
door: Peña Chacón, Mario
Gepubliceerd in: (2012)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
door: Figueiró, Fabiana da Silva
Gepubliceerd in: (2014)
door: Figueiró, Fabiana da Silva
Gepubliceerd in: (2014)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
door: Barbosa, Haroldo Camargo
Gepubliceerd in: (2010)
door: Barbosa, Haroldo Camargo
Gepubliceerd in: (2010)