Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Humbert, Georges |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 22, n. 132 (nov./dez. 2023), p. 97-102 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, mata atlântica. |
| Rochtain ar líne: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P148/E52387/107807 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Míreanna comhchosúla
Asas da mata atlântica
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Menos sapos na Mata Atlântica
de réir: Rodrigues, Meghie
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Rodrigues, Meghie
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
de réir: Scardua, Fernando Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Scardua, Fernando Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira?
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Mata Atlântica e desertificação
de réir: Contar, Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Contar, Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
de réir: Nino Antonio Camini
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Nino Antonio Camini
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
De olho no gato
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Perdas ocultas
de réir: Tunes, Suzel
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Tunes, Suzel
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A operação Mata Atlântica em pé e a utilização da tecnologia de análise de imagens de satélite : a caracterização do estágio sucessional da vegetação nativa suprimida e a fiscalização remota dos desmatamentos ilegais
de réir: Gaio, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Gaio, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Jardineiras fiéis
de réir: Guimarães, Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Guimarães, Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
de réir: Barreto, Cristiane Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Barreto, Cristiane Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
de réir: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
de réir: Brito, Felipe Pires Muniz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Brito, Felipe Pires Muniz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
de réir: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
de réir: Rudiniki Neto, Rogério
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Pacto em transformação
de réir: Batista, Everton Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Batista, Everton Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
de réir: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Notas sobre a LC 140/2011
de réir: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
de réir: Mendes, Jamile Carmona
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Mendes, Jamile Carmona
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Vida que corre
de réir: Oliveira, Rodrigo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Oliveira, Rodrigo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O fôlego de uma teoria
de réir: Geraque, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Geraque, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Com floresta, sem fauna
de réir: Lopes, Reinaldo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Lopes, Reinaldo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Floresta revigorada
de réir: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
de réir: REIS NETO, Afonso Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
de réir: Brasil, Felipe da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Brasil, Felipe da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Serpentes acuadas
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Nina e os passarinhos : uma história para encantar e uma revista de jogos para se divertir
de réir: Bittencourt, Adriane Lipert
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Qualidade ambiental e mineração : percepção de moradores de Carmo da Mata/MG
de réir: Rabelo, Andreia Maria Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
de réir: Monnerat, Alice Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
de réir: Silva, Romeu Faria Thomé da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Silva, Romeu Faria Thomé da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Míreanna comhchosúla
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Asas da mata atlântica
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014) -
Menos sapos na Mata Atlântica
de réir: Rodrigues, Meghie
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A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2021) -
Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
de réir: Scardua, Fernando Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011) -
Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)