Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Humbert, Georges |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 22, n. 132 (nov./dez. 2023), p. 97-102 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, mata atlântica. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P148/E52387/107807 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
مواد مشابهة
Asas da mata atlântica
حسب: Pivetta, Marcos
منشور في: (2014)
حسب: Pivetta, Marcos
منشور في: (2014)
Menos sapos na Mata Atlântica
حسب: Rodrigues, Meghie
منشور في: (2023)
حسب: Rodrigues, Meghie
منشور في: (2023)
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2021)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2021)
Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
حسب: Scardua, Fernando Paiva
منشور في: (2011)
حسب: Scardua, Fernando Paiva
منشور في: (2011)
Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2019)
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2019)
Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira?
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2017)
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2017)
Mata Atlântica e desertificação
حسب: Contar, Alberto
منشور في: (2000)
حسب: Contar, Alberto
منشور في: (2000)
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2016)
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2016)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2022)
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2022)
Perdas ocultas
حسب: Tunes, Suzel
منشور في: (2021)
حسب: Tunes, Suzel
منشور في: (2021)
De olho no gato
حسب: Fioravanti, Carlos
منشور في: (2014)
حسب: Fioravanti, Carlos
منشور في: (2014)
Jardineiras fiéis
حسب: Guimarães, Maria
منشور في: (2012)
حسب: Guimarães, Maria
منشور في: (2012)
Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
حسب: Nino Antonio Camini
منشور في: (2021)
حسب: Nino Antonio Camini
منشور في: (2021)
A operação Mata Atlântica em pé e a utilização da tecnologia de análise de imagens de satélite : a caracterização do estágio sucessional da vegetação nativa suprimida e a fiscalização remota dos desmatamentos ilegais
حسب: Gaio, Alexandre
منشور في: (2022)
حسب: Gaio, Alexandre
منشور في: (2022)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
حسب: Barreto, Cristiane Gomes
منشور في: (2012)
حسب: Barreto, Cristiane Gomes
منشور في: (2012)
Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
حسب: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
منشور في: (2016)
حسب: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
منشور في: (2016)
Pacto em transformação
حسب: Batista, Everton Lopes
منشور في: (2017)
حسب: Batista, Everton Lopes
منشور في: (2017)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
حسب: Brito, Felipe Pires Muniz de
منشور في: (2014)
حسب: Brito, Felipe Pires Muniz de
منشور في: (2014)
Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
حسب: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
منشور في: (2017)
حسب: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
منشور في: (2017)
Notas sobre a LC 140/2011
حسب: Walcacer, Fernando Cavalcanti
منشور في: (2012)
حسب: Walcacer, Fernando Cavalcanti
منشور في: (2012)
Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
حسب: Rudiniki Neto, Rogério
منشور في: (2021)
حسب: Rudiniki Neto, Rogério
منشور في: (2021)
Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
حسب: Andrade, Paulo Antonio Rufino
منشور في: (2022)
حسب: Andrade, Paulo Antonio Rufino
منشور في: (2022)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
حسب: Mendes, Jamile Carmona
منشور في: (2022)
حسب: Mendes, Jamile Carmona
منشور في: (2022)
Vida que corre
حسب: Oliveira, Rodrigo de
منشور في: (2018)
حسب: Oliveira, Rodrigo de
منشور في: (2018)
O fôlego de uma teoria
حسب: Geraque, Eduardo
منشور في: (2012)
حسب: Geraque, Eduardo
منشور في: (2012)
Com floresta, sem fauna
حسب: Lopes, Reinaldo José
منشور في: (2014)
حسب: Lopes, Reinaldo José
منشور في: (2014)
Floresta revigorada
حسب: Andrade, Rodrigo de Oliveira
منشور في: (2017)
حسب: Andrade, Rodrigo de Oliveira
منشور في: (2017)
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
حسب: Guerra, Sidney
منشور في: (2012)
حسب: Guerra, Sidney
منشور في: (2012)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
حسب: Souza, Leonardo da Rocha de
منشور في: (2014)
حسب: Souza, Leonardo da Rocha de
منشور في: (2014)
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
حسب: Brasil, Felipe da Costa
منشور في: (2014)
حسب: Brasil, Felipe da Costa
منشور في: (2014)
Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
حسب: REIS NETO, Afonso Feitosa
منشور في: (2016)
حسب: REIS NETO, Afonso Feitosa
منشور في: (2016)
Serpentes acuadas
حسب: Fioravanti, Carlos
منشور في: (2015)
حسب: Fioravanti, Carlos
منشور في: (2015)
Qualidade ambiental e mineração : percepção de moradores de Carmo da Mata/MG
حسب: Rabelo, Andreia Maria Pinto
منشور في: (2017)
حسب: Rabelo, Andreia Maria Pinto
منشور في: (2017)
Nina e os passarinhos : uma história para encantar e uma revista de jogos para se divertir
حسب: Bittencourt, Adriane Lipert
منشور في: (2006)
حسب: Bittencourt, Adriane Lipert
منشور في: (2006)
Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
حسب: Monnerat, Alice Nogueira
منشور في: (2019)
حسب: Monnerat, Alice Nogueira
منشور في: (2019)
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
حسب: Silva, Romeu Faria Thomé da
منشور في: (2012)
حسب: Silva, Romeu Faria Thomé da
منشور في: (2012)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2014)
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2014)
مواد مشابهة
-
Asas da mata atlântica
حسب: Pivetta, Marcos
منشور في: (2014) -
Menos sapos na Mata Atlântica
حسب: Rodrigues, Meghie
منشور في: (2023) -
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2021) -
Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
حسب: Scardua, Fernando Paiva
منشور في: (2011) -
Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2019)