Ata uhi

Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Humbert, Georges
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 22, n. 132 (nov./dez. 2023), p. 97-102
Ano:	2023
Assuntos:	Licenciamento ambiental, mata atlântica.
Urunga tuihono:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P148/E52387/107807
Nota de acesso:	Versão eletrônica com acesso restrito.

Ngā tūemi rite

Asas da mata atlântica
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2014)

Menos sapos na Mata Atlântica
mā: Rodrigues, Meghie
I whakaputaina: (2023)

A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2021)

Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
mā: Scardua, Fernando Paiva
I whakaputaina: (2011)

Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2019)

Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira?
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2017)

Mata Atlântica e desertificação
mā: Contar, Alberto
I whakaputaina: (2000)

Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2016)

Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2022)

Perdas ocultas
mā: Tunes, Suzel
I whakaputaina: (2021)

De olho no gato
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2014)

Jardineiras fiéis
mā: Guimarães, Maria
I whakaputaina: (2012)

Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
mā: Nino Antonio Camini
I whakaputaina: (2021)

A operação Mata Atlântica em pé e a utilização da tecnologia de análise de imagens de satélite : a caracterização do estágio sucessional da vegetação nativa suprimida e a fiscalização remota dos desmatamentos ilegais
mā: Gaio, Alexandre
I whakaputaina: (2022)

A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
mā: Barreto, Cristiane Gomes
I whakaputaina: (2012)

Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
mā: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
I whakaputaina: (2016)

Pacto em transformação
mā: Batista, Everton Lopes
I whakaputaina: (2017)

Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
mā: Brito, Felipe Pires Muniz de
I whakaputaina: (2014)

Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
mā: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
I whakaputaina: (2017)

Notas sobre a LC 140/2011
mā: Walcacer, Fernando Cavalcanti
I whakaputaina: (2012)

Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
mā: Rudiniki Neto, Rogério
I whakaputaina: (2021)

Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
mā: Andrade, Paulo Antonio Rufino
I whakaputaina: (2022)

Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
mā: Mendes, Jamile Carmona
I whakaputaina: (2022)

Vida que corre
mā: Oliveira, Rodrigo de
I whakaputaina: (2018)

O fôlego de uma teoria
mā: Geraque, Eduardo
I whakaputaina: (2012)

Com floresta, sem fauna
mā: Lopes, Reinaldo José
I whakaputaina: (2014)

Floresta revigorada
mā: Andrade, Rodrigo de Oliveira
I whakaputaina: (2017)

O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2012)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2014)

Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
mā: Brasil, Felipe da Costa
I whakaputaina: (2014)

Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
mā: REIS NETO, Afonso Feitosa
I whakaputaina: (2016)

Serpentes acuadas
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2015)

Qualidade ambiental e mineração : percepção de moradores de Carmo da Mata/MG
mā: Rabelo, Andreia Maria Pinto
I whakaputaina: (2017)

Nina e os passarinhos : uma história para encantar e uma revista de jogos para se divertir
mā: Bittencourt, Adriane Lipert
I whakaputaina: (2006)

Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
mā: Monnerat, Alice Nogueira
I whakaputaina: (2019)

O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)

Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2013)

Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
mā: Silva, Romeu Faria Thomé da
I whakaputaina: (2012)

Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2013)

O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2014)

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