Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 22, n. 132 (nov./dez. 2023), p. 97-102 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, mata atlântica. |
| Dostęp online: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P148/E52387/107807 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Podobne zapisy
Asas da mata atlântica
od: Pivetta, Marcos
Wydane: (2014)
od: Pivetta, Marcos
Wydane: (2014)
Menos sapos na Mata Atlântica
od: Rodrigues, Meghie
Wydane: (2023)
od: Rodrigues, Meghie
Wydane: (2023)
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
od: Bim, Eduardo Fortunato
Wydane: (2021)
od: Bim, Eduardo Fortunato
Wydane: (2021)
Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
od: Scardua, Fernando Paiva
Wydane: (2011)
od: Scardua, Fernando Paiva
Wydane: (2011)
Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
od: Kokke, Marcelo
Wydane: (2019)
od: Kokke, Marcelo
Wydane: (2019)
Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira?
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2017)
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2017)
Mata Atlântica e desertificação
od: Contar, Alberto
Wydane: (2000)
od: Contar, Alberto
Wydane: (2000)
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
od: Kokke, Marcelo
Wydane: (2016)
od: Kokke, Marcelo
Wydane: (2016)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
od: Alvarenga, Luciano José
Wydane: (2022)
od: Alvarenga, Luciano José
Wydane: (2022)
Perdas ocultas
od: Tunes, Suzel
Wydane: (2021)
od: Tunes, Suzel
Wydane: (2021)
De olho no gato
od: Fioravanti, Carlos
Wydane: (2014)
od: Fioravanti, Carlos
Wydane: (2014)
Jardineiras fiéis
od: Guimarães, Maria
Wydane: (2012)
od: Guimarães, Maria
Wydane: (2012)
Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
od: Nino Antonio Camini
Wydane: (2021)
od: Nino Antonio Camini
Wydane: (2021)
A operação Mata Atlântica em pé e a utilização da tecnologia de análise de imagens de satélite : a caracterização do estágio sucessional da vegetação nativa suprimida e a fiscalização remota dos desmatamentos ilegais
od: Gaio, Alexandre
Wydane: (2022)
od: Gaio, Alexandre
Wydane: (2022)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
od: Barreto, Cristiane Gomes
Wydane: (2012)
od: Barreto, Cristiane Gomes
Wydane: (2012)
Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
od: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Wydane: (2016)
od: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Wydane: (2016)
Pacto em transformação
od: Batista, Everton Lopes
Wydane: (2017)
od: Batista, Everton Lopes
Wydane: (2017)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
od: Brito, Felipe Pires Muniz de
Wydane: (2014)
od: Brito, Felipe Pires Muniz de
Wydane: (2014)
Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
od: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Wydane: (2017)
od: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Wydane: (2017)
Notas sobre a LC 140/2011
od: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Wydane: (2012)
od: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Wydane: (2012)
Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
od: Rudiniki Neto, Rogério
Wydane: (2021)
od: Rudiniki Neto, Rogério
Wydane: (2021)
Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
od: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Wydane: (2022)
od: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Wydane: (2022)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
od: Mendes, Jamile Carmona
Wydane: (2022)
od: Mendes, Jamile Carmona
Wydane: (2022)
Vida que corre
od: Oliveira, Rodrigo de
Wydane: (2018)
od: Oliveira, Rodrigo de
Wydane: (2018)
O fôlego de uma teoria
od: Geraque, Eduardo
Wydane: (2012)
od: Geraque, Eduardo
Wydane: (2012)
Com floresta, sem fauna
od: Lopes, Reinaldo José
Wydane: (2014)
od: Lopes, Reinaldo José
Wydane: (2014)
Floresta revigorada
od: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Wydane: (2017)
od: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Wydane: (2017)
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
od: Guerra, Sidney
Wydane: (2012)
od: Guerra, Sidney
Wydane: (2012)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Wydane: (2014)
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Wydane: (2014)
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
od: Brasil, Felipe da Costa
Wydane: (2014)
od: Brasil, Felipe da Costa
Wydane: (2014)
Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
od: REIS NETO, Afonso Feitosa
Wydane: (2016)
od: REIS NETO, Afonso Feitosa
Wydane: (2016)
Serpentes acuadas
od: Fioravanti, Carlos
Wydane: (2015)
od: Fioravanti, Carlos
Wydane: (2015)
Qualidade ambiental e mineração : percepção de moradores de Carmo da Mata/MG
od: Rabelo, Andreia Maria Pinto
Wydane: (2017)
od: Rabelo, Andreia Maria Pinto
Wydane: (2017)
Nina e os passarinhos : uma história para encantar e uma revista de jogos para se divertir
od: Bittencourt, Adriane Lipert
Wydane: (2006)
od: Bittencourt, Adriane Lipert
Wydane: (2006)
Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
od: Monnerat, Alice Nogueira
Wydane: (2019)
od: Monnerat, Alice Nogueira
Wydane: (2019)
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
od: Farias, Talden
Wydane: (2017)
od: Farias, Talden
Wydane: (2017)
Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
od: Farias, Talden
Wydane: (2013)
od: Farias, Talden
Wydane: (2013)
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
od: Silva, Romeu Faria Thomé da
Wydane: (2012)
od: Silva, Romeu Faria Thomé da
Wydane: (2012)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
od: Farias, Talden
Wydane: (2013)
od: Farias, Talden
Wydane: (2013)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
od: Silva, Bruno Campos
Wydane: (2014)
od: Silva, Bruno Campos
Wydane: (2014)