Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
Збережено в:
| Автор: | Humbert, Georges |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 22, n. 132 (nov./dez. 2023), p. 97-102 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, mata atlântica. |
| Онлайн доступ: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P148/E52387/107807 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Схожі ресурси
Asas da mata atlântica
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2014)
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2014)
Menos sapos na Mata Atlântica
за авторством: Rodrigues, Meghie
Опубліковано: (2023)
за авторством: Rodrigues, Meghie
Опубліковано: (2023)
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2021)
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2021)
Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
за авторством: Scardua, Fernando Paiva
Опубліковано: (2011)
за авторством: Scardua, Fernando Paiva
Опубліковано: (2011)
Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
за авторством: Kokke, Marcelo
Опубліковано: (2019)
за авторством: Kokke, Marcelo
Опубліковано: (2019)
Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira?
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2017)
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2017)
Mata Atlântica e desertificação
за авторством: Contar, Alberto
Опубліковано: (2000)
за авторством: Contar, Alberto
Опубліковано: (2000)
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
за авторством: Kokke, Marcelo
Опубліковано: (2016)
за авторством: Kokke, Marcelo
Опубліковано: (2016)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2022)
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2022)
Perdas ocultas
за авторством: Tunes, Suzel
Опубліковано: (2021)
за авторством: Tunes, Suzel
Опубліковано: (2021)
De olho no gato
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2014)
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2014)
Jardineiras fiéis
за авторством: Guimarães, Maria
Опубліковано: (2012)
за авторством: Guimarães, Maria
Опубліковано: (2012)
Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
за авторством: Nino Antonio Camini
Опубліковано: (2021)
за авторством: Nino Antonio Camini
Опубліковано: (2021)
A operação Mata Atlântica em pé e a utilização da tecnologia de análise de imagens de satélite : a caracterização do estágio sucessional da vegetação nativa suprimida e a fiscalização remota dos desmatamentos ilegais
за авторством: Gaio, Alexandre
Опубліковано: (2022)
за авторством: Gaio, Alexandre
Опубліковано: (2022)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
за авторством: Barreto, Cristiane Gomes
Опубліковано: (2012)
за авторством: Barreto, Cristiane Gomes
Опубліковано: (2012)
Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
за авторством: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Опубліковано: (2016)
за авторством: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Опубліковано: (2016)
Pacto em transformação
за авторством: Batista, Everton Lopes
Опубліковано: (2017)
за авторством: Batista, Everton Lopes
Опубліковано: (2017)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
за авторством: Brito, Felipe Pires Muniz de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Brito, Felipe Pires Muniz de
Опубліковано: (2014)
Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
за авторством: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Опубліковано: (2017)
за авторством: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Опубліковано: (2017)
Notas sobre a LC 140/2011
за авторством: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Опубліковано: (2012)
за авторством: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Опубліковано: (2012)
Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
за авторством: Rudiniki Neto, Rogério
Опубліковано: (2021)
за авторством: Rudiniki Neto, Rogério
Опубліковано: (2021)
Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
за авторством: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Опубліковано: (2022)
за авторством: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Опубліковано: (2022)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
за авторством: Mendes, Jamile Carmona
Опубліковано: (2022)
за авторством: Mendes, Jamile Carmona
Опубліковано: (2022)
Vida que corre
за авторством: Oliveira, Rodrigo de
Опубліковано: (2018)
за авторством: Oliveira, Rodrigo de
Опубліковано: (2018)
O fôlego de uma teoria
за авторством: Geraque, Eduardo
Опубліковано: (2012)
за авторством: Geraque, Eduardo
Опубліковано: (2012)
Com floresta, sem fauna
за авторством: Lopes, Reinaldo José
Опубліковано: (2014)
за авторством: Lopes, Reinaldo José
Опубліковано: (2014)
Floresta revigorada
за авторством: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Опубліковано: (2017)
за авторством: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Опубліковано: (2017)
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
за авторством: Guerra, Sidney
Опубліковано: (2012)
за авторством: Guerra, Sidney
Опубліковано: (2012)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
за авторством: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубліковано: (2014)
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
за авторством: Brasil, Felipe da Costa
Опубліковано: (2014)
за авторством: Brasil, Felipe da Costa
Опубліковано: (2014)
Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
за авторством: REIS NETO, Afonso Feitosa
Опубліковано: (2016)
за авторством: REIS NETO, Afonso Feitosa
Опубліковано: (2016)
Serpentes acuadas
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2015)
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2015)
Qualidade ambiental e mineração : percepção de moradores de Carmo da Mata/MG
за авторством: Rabelo, Andreia Maria Pinto
Опубліковано: (2017)
за авторством: Rabelo, Andreia Maria Pinto
Опубліковано: (2017)
Nina e os passarinhos : uma história para encantar e uma revista de jogos para se divertir
за авторством: Bittencourt, Adriane Lipert
Опубліковано: (2006)
за авторством: Bittencourt, Adriane Lipert
Опубліковано: (2006)
Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
за авторством: Monnerat, Alice Nogueira
Опубліковано: (2019)
за авторством: Monnerat, Alice Nogueira
Опубліковано: (2019)
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2017)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2017)
Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2013)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2013)
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
за авторством: Silva, Romeu Faria Thomé da
Опубліковано: (2012)
за авторством: Silva, Romeu Faria Thomé da
Опубліковано: (2012)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2013)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2013)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2014)
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2014)
Схожі ресурси
-
Asas da mata atlântica
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2014) -
Menos sapos na Mata Atlântica
за авторством: Rodrigues, Meghie
Опубліковано: (2023) -
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2021) -
Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
за авторством: Scardua, Fernando Paiva
Опубліковано: (2011) -
Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
за авторством: Kokke, Marcelo
Опубліковано: (2019)