O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a efetividade das normas infra-constitucionais

פריטים דומים

• Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
  מאת: Custódio, Helita Barreira
  יצא לאור: (2007)
• O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
  מאת: Cirne, Mariana Barbosa
  יצא לאור: (2018)
• A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
  מאת: Silva, Wildemar Felix Assunção e
  יצא לאור: (2010)
• A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
  מאת: Costa, Cassiano Rodrigues
  יצא לאור: (2022)
• A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
  מאת: Sampaio, Antonio Coelho
  יצא לאור: (2002)