O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a efetividade das normas infra-constitucionais
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Gschwendtner, Loacir |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Novos estudos jurídicos Vol. 6, n. 13 (out. 2001), p. 149-155 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/1491/1186 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2007)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2007)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2018)
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2018)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Հրապարակվել է: (2010)
: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Հրապարակվել է: (2010)
A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Costa, Cassiano Rodrigues
Հրապարակվել է: (2022)
: Costa, Cassiano Rodrigues
Հրապարակվել է: (2022)
A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Sampaio, Antonio Coelho
Հրապարակվել է: (2002)
: Sampaio, Antonio Coelho
Հրապարակվել է: (2002)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Leal, Saul Tourinho
Հրապարակվել է: (2007)
: Leal, Saul Tourinho
Հրապարակվել է: (2007)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2007)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2007)
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Հրապարակվել է: (2019)
: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Հրապարակվել է: (2019)
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2006)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2006)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2007)
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2007)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
: Pereira, Jéssica Maria Alves
Հրապարակվել է: (2012)
: Pereira, Jéssica Maria Alves
Հրապարակվել է: (2012)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
: Garcia, Maria
Հրապարակվել է: (2023)
: Garcia, Maria
Հրապարակվել է: (2023)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Հրապարակվել է: (2015)
: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Հրապարակվել է: (2015)
Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2017)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2017)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Colombo, Silvana
Հրապարակվել է: (2020)
: Colombo, Silvana
Հրապարակվել է: (2020)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Հրապարակվել է: (2004)
: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Հրապարակվել է: (2004)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Leite, Geraldo
Հրապարակվել է: (2024)
: Leite, Geraldo
Հրապարակվել է: (2024)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
: Fazolli, Silvio Alexandre
Հրապարակվել է: (2006)
: Fazolli, Silvio Alexandre
Հրապարակվել է: (2006)
Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
Հրապարակվել է: (2022)
: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
Հրապարակվել է: (2022)
A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Հրապարակվել է: (2017)
: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Հրապարակվել է: (2017)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Հրապարակվել է: (2013)
: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Հրապարակվել է: (2013)
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
: Gomes, Luís Roberto
Հրապարակվել է: (1999)
: Gomes, Luís Roberto
Հրապարակվել է: (1999)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Հրապարակվել է: (2020)
: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Հրապարակվել է: (2020)
Competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio ambiente (a efetividade das normas ambientais)
: Cabral, Luciola Maria de Aquino
Հրապարակվել է: (2007)
: Cabral, Luciola Maria de Aquino
Հրապարակվել է: (2007)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
: Magalhães, Assusete
Հրապարակվել է: (2024)
: Magalhães, Assusete
Հրապարակվել է: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
: Araujo, Paula Santos
Հրապարակվել է: (2014)
: Araujo, Paula Santos
Հրապարակվել է: (2014)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Հրապարակվել է: (2020)
: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Հրապարակվել է: (2020)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Հրապարակվել է: (2007)
: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Հրապարակվել է: (2007)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
: Goulart, Leandro Henrique
Հրապարակվել է: (2012)
: Goulart, Leandro Henrique
Հրապարակվել է: (2012)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Ferreira, Aireis Marioto
Հրապարակվել է: (2019)
: Ferreira, Aireis Marioto
Հրապարակվել է: (2019)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2015)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2015)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2016)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2016)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2019)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2019)
A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais
: Tesheiner, José Maria
Հրապարակվել է: (2017)
: Tesheiner, José Maria
Հրապարակվել է: (2017)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
: Pivetta, Luize Duarte
Հրապարակվել է: (2022)
: Pivetta, Luize Duarte
Հրապարակվել է: (2022)
Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Հրապարակվել է: (2023)
: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Հրապարակվել է: (2023)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2022)
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2022)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Հրապարակվել է: (2006)
: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Հրապարակվել է: (2006)
Նմանատիպ նյութեր
-
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2007) -
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2018) -
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Հրապարակվել է: (2010) -
A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Costa, Cassiano Rodrigues
Հրապարակվել է: (2022) -
A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Sampaio, Antonio Coelho
Հրապարակվել է: (2002)