Ata uhi

O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a efetividade das normas infra-constitucionais

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Gschwendtner, Loacir
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Novos estudos jurídicos Vol. 6, n. 13 (out. 2001), p. 149-155
Ano:	2001
Assuntos:	Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Direito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/1491/1186
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Ngā tūemi rite

Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2007)

O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2018)

A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
mā: Silva, Wildemar Felix Assunção e
I whakaputaina: (2010)

A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Costa, Cassiano Rodrigues
I whakaputaina: (2022)

A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Sampaio, Antonio Coelho
I whakaputaina: (2002)

Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Leal, Saul Tourinho
I whakaputaina: (2007)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)

Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
mā: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
I whakaputaina: (2019)

Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2006)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2007)

O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
mā: Pereira, Jéssica Maria Alves
I whakaputaina: (2012)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
mā: Garcia, Maria
I whakaputaina: (2023)

A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
mā: Lima, Murilo Carvalho Miranda
I whakaputaina: (2015)

Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)

Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Colombo, Silvana
I whakaputaina: (2020)

A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
mā: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
I whakaputaina: (2004)

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Leite, Geraldo
I whakaputaina: (2024)

Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Fazolli, Silvio Alexandre
I whakaputaina: (2006)

Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
mā: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
I whakaputaina: (2022)

A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
mā: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
I whakaputaina: (2017)

O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Oliveira, Priscila Gonçalves de
I whakaputaina: (2013)

Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
mā: Gomes, Luís Roberto
I whakaputaina: (1999)

Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
mā: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
I whakaputaina: (2020)

Competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio ambiente (a efetividade das normas ambientais)
mā: Cabral, Luciola Maria de Aquino
I whakaputaina: (2007)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)

O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
mā: Magalhães, Assusete
I whakaputaina: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)

O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
mā: Araujo, Paula Santos
I whakaputaina: (2014)

O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
mā: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
I whakaputaina: (2020)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
mā: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
I whakaputaina: (2007)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
mā: Goulart, Leandro Henrique
I whakaputaina: (2012)

A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Ferreira, Aireis Marioto
I whakaputaina: (2019)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2016)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2019)

A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais
mā: Tesheiner, José Maria
I whakaputaina: (2017)

Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
mā: Pivetta, Luize Duarte
I whakaputaina: (2022)

Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
mā: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
I whakaputaina: (2023)

Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2022)

Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
mā: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
I whakaputaina: (2006)

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