O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a efetividade das normas infra-constitucionais
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Gschwendtner, Loacir |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Novos estudos jurídicos Vol. 6, n. 13 (out. 2001), p. 149-155 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/1491/1186 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Geahča maid
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2007)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2018)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
Dahkki: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Almmustuhtton: (2010)
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Almmustuhtton: (2010)
A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Costa, Cassiano Rodrigues
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Sampaio, Antonio Coelho
Almmustuhtton: (2002)
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Almmustuhtton: (2002)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Leal, Saul Tourinho
Almmustuhtton: (2007)
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Almmustuhtton: (2007)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2007)
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Almmustuhtton: (2007)
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Dahkki: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Almmustuhtton: (2019)
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Almmustuhtton: (2019)
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2006)
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Almmustuhtton: (2006)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2007)
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Almmustuhtton: (2007)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
Dahkki: Pereira, Jéssica Maria Alves
Almmustuhtton: (2012)
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Almmustuhtton: (2012)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
Dahkki: Garcia, Maria
Almmustuhtton: (2023)
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A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
Dahkki: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Almmustuhtton: (2015)
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Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2017)
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Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Colombo, Silvana
Almmustuhtton: (2020)
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A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
Dahkki: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Almmustuhtton: (2004)
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Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Leite, Geraldo
Almmustuhtton: (2024)
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Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Fazolli, Silvio Alexandre
Almmustuhtton: (2006)
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Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
Dahkki: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
Almmustuhtton: (2022)
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A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
Dahkki: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Almmustuhtton: (2017)
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O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Almmustuhtton: (2013)
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Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
Dahkki: Gomes, Luís Roberto
Almmustuhtton: (1999)
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Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
Dahkki: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Almmustuhtton: (2020)
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Competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio ambiente (a efetividade das normas ambientais)
Dahkki: Cabral, Luciola Maria de Aquino
Almmustuhtton: (2007)
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Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
Dahkki: Brüehmüeller, Évellyn
Almmustuhtton: (2024)
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O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
Dahkki: Magalhães, Assusete
Almmustuhtton: (2024)
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Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
Dahkki: Ganem, Roseli Senna
Almmustuhtton: (2019)
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O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
Dahkki: Araujo, Paula Santos
Almmustuhtton: (2014)
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O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
Dahkki: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Almmustuhtton: (2020)
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Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
Dahkki: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Almmustuhtton: (2007)
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Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Dahkki: Goulart, Leandro Henrique
Almmustuhtton: (2012)
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A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Ferreira, Aireis Marioto
Almmustuhtton: (2019)
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O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2015)
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A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2016)
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O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
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A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais
Dahkki: Tesheiner, José Maria
Almmustuhtton: (2017)
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Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
Dahkki: Pivetta, Luize Duarte
Almmustuhtton: (2022)
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Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
Dahkki: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Almmustuhtton: (2023)
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Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2022)
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Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
Dahkki: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Almmustuhtton: (2006)
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