O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a efetividade das normas infra-constitucionais

相似書籍

• Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
  由: Custódio, Helita Barreira
  出版: (2007)
• O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
  由: Cirne, Mariana Barbosa
  出版: (2018)
• A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
  由: Silva, Wildemar Felix Assunção e
  出版: (2010)
• A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
  由: Costa, Cassiano Rodrigues
  出版: (2022)
• A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
  由: Sampaio, Antonio Coelho
  出版: (2002)