Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Saved in:
| Hovedforfatter: | Barros, Guilherme Freire de Melo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito civil : RFDC Vol. 13, n. 36 (maio/ago. 2024), p. 235-258 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Agronegócio, contratação, revisão, jurisprudência, paraná. Agronegócio, contratação, revisão, paraná. Cláusula rebus sic stantibus, brasil. Equilíbrio econômico financeiro, aspectos jurídicos, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. Liberdade contratual, brasil. Mercado financeiro, aspectos jurídicos, brasil. Mudança do clima, aspectos jurídicos, brasil. Política cambial, aspectos jurídicos, brasil. Resolução do contrato, brasil. Revisão contratual, aspectos econômicos, legislação, brasil. Revisão contratual, pesquisa, paraná. Safra, redução, aspectos jurídicos, brasil. Revisão contratual, aspectos econômicos, brasil. |
| Online adgang: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P135/E52459/108732/teoria-da-imprevisao-nos-contratos-do-agronegocio--uma-analise-jurisprudencial-do-tribunal-de-justica-do-estado-do-parana |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum. |
Lignende værker
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
af: Octaviani, Tiago
Udgivet: (2024)
af: Octaviani, Tiago
Udgivet: (2024)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
af: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Udgivet: (2023)
af: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Udgivet: (2023)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
af: Sena, Beatriz Veríssimo
Udgivet: (2012)
af: Sena, Beatriz Veríssimo
Udgivet: (2012)
Breves apontamentos sobre a "dignidade animal"
af: Lacerda, Bruno Amaro
Udgivet: (2013)
af: Lacerda, Bruno Amaro
Udgivet: (2013)
Contribuição do BIM para o desenvolvimento da economia circular no ambiente construído : uma revisão sistemática da literatura
af: Cruz, Victor Filipi
Udgivet: (2021)
af: Cruz, Victor Filipi
Udgivet: (2021)
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
af: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Udgivet: (2024)
af: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Udgivet: (2024)
A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ
af: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Udgivet: (2013)
af: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Udgivet: (2013)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
af: Azevedo, Alvaro Villaça
Udgivet: (1995)
af: Azevedo, Alvaro Villaça
Udgivet: (1995)
Logística de exportação de grãos do oeste do paraná : perspectivas de potencialidades
af: Paredes Aguilar, Cristian Jair
Udgivet: (2018)
af: Paredes Aguilar, Cristian Jair
Udgivet: (2018)
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
af: Rodrigues, Marcelo Abelha
Udgivet: (2007)
af: Rodrigues, Marcelo Abelha
Udgivet: (2007)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
af: Santos, José Anacleto Abduch
Udgivet: (2014)
af: Santos, José Anacleto Abduch
Udgivet: (2014)
A parametrização nos contratos de seguros
af: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Udgivet: (2023)
af: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Udgivet: (2023)
O poder público frente aos desastres : articulação e efetividade para ações de resposta e reconstrução
af: Gama, Ricardo da Silva
Udgivet: (2014)
af: Gama, Ricardo da Silva
Udgivet: (2014)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
af: Anjos, Priscila Alves dos
Udgivet: (2017)
af: Anjos, Priscila Alves dos
Udgivet: (2017)
Tecnologias sociais para ações de gestão de risco em desastres : uma revisão de escopo
af: Kneodler, Thais da Silva
Udgivet: (2022)
af: Kneodler, Thais da Silva
Udgivet: (2022)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
af: Vieira, Eriton Geraldo
Udgivet: (2014)
af: Vieira, Eriton Geraldo
Udgivet: (2014)
Consentimento informado : o estado da arte e desafios futuros
af: Arend, Márcia Aguiar
Udgivet: (2019)
af: Arend, Márcia Aguiar
Udgivet: (2019)
Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
af: Lini, Priscila
Udgivet: (2017)
af: Lini, Priscila
Udgivet: (2017)
Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
af: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Udgivet: (2016)
af: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Udgivet: (2016)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2016)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2016)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
af: Poli, Luciana Costa
Udgivet: (2013)
af: Poli, Luciana Costa
Udgivet: (2013)
Planejamento estratégico sustentável do poder judiciário paranaense
af: Souza Netto, José Laurindo de
Udgivet: (2020)
af: Souza Netto, José Laurindo de
Udgivet: (2020)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
af: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Udgivet: (2011)
af: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Udgivet: (2011)
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
af: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Udgivet: (2019)
af: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Udgivet: (2019)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
af: Araújo, Clarice von Oertzen de
Udgivet: (2023)
af: Araújo, Clarice von Oertzen de
Udgivet: (2023)
Vidas secas : energia hidrelétrica e violação dos direitos humanos no estado do Paraná
af: Agostini, Andréia Mendonça
Udgivet: (2013)
af: Agostini, Andréia Mendonça
Udgivet: (2013)
Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
af: Carvalho, Amanda Bezerra de
Udgivet: (2023)
af: Carvalho, Amanda Bezerra de
Udgivet: (2023)
Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
af: Carvalho, Amanda Bezerra de
Udgivet: (2024)
af: Carvalho, Amanda Bezerra de
Udgivet: (2024)
O ensino do direito ambiental através do método do caso: da revisão bibliográfica à aplicação em sala de aula
af: Vanoni, Daniel Bofill
Udgivet: (2024)
af: Vanoni, Daniel Bofill
Udgivet: (2024)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
af: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Udgivet: (2016)
af: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Udgivet: (2016)
Projeto Paraná de Olho nos ODS : estratégia de apropriação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos níveis subnacional e local
af: Domingos, Adriana Lima
Udgivet: (2018)
af: Domingos, Adriana Lima
Udgivet: (2018)
A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
af: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Udgivet: (2022)
af: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Udgivet: (2022)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
af: Poli, Luciana Costa
Udgivet: (2013)
af: Poli, Luciana Costa
Udgivet: (2013)
Desastres com petróleo e ações governamentais ante os impactos socioambientais e na saúde : scoping review
af: Santos, Romário Correia dos
Udgivet: (2022)
af: Santos, Romário Correia dos
Udgivet: (2022)
Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
af: Buranello, Renato Macedo
Udgivet: (2018)
af: Buranello, Renato Macedo
Udgivet: (2018)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
af: Braz, Felipe Henrique
Udgivet: (2022)
af: Braz, Felipe Henrique
Udgivet: (2022)
Crimes ambientais no Estado do Paraná : um estudo dos delitos contra o meio ambiente dos últimos 11 anos
af: Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de
Udgivet: (2019)
af: Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de
Udgivet: (2019)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
af: Pereira, Lutero de Paiva
Udgivet: (2016)
af: Pereira, Lutero de Paiva
Udgivet: (2016)
Auditoria do sistema de gestão florestal no Paraná
af: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Udgivet: (2012)
af: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Udgivet: (2012)
Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
af: Steigleder, Annelise Monteiro
Udgivet: (2020)
af: Steigleder, Annelise Monteiro
Udgivet: (2020)
Lignende værker
-
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
af: Octaviani, Tiago
Udgivet: (2024) -
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
af: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Udgivet: (2023) -
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
af: Sena, Beatriz Veríssimo
Udgivet: (2012) -
Breves apontamentos sobre a "dignidade animal"
af: Lacerda, Bruno Amaro
Udgivet: (2013) -
Contribuição do BIM para o desenvolvimento da economia circular no ambiente construído : uma revisão sistemática da literatura
af: Cruz, Victor Filipi
Udgivet: (2021)