Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de administração pública : RAP Vol. 54, n. 3 (maio/jun. 2020), p. 501-523 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cooperação intergovernamental, brasil. Resíduo sólido, brasil. Serviços públicos, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Consórcio intermunicipal, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/81511 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
حسب: Silva, Dituzaya Panguila da
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Dituzaya Panguila da
منشور في: (2020)
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
حسب: Celeri, Márcio José [UNESP]
منشور في: (2012)
حسب: Celeri, Márcio José [UNESP]
منشور في: (2012)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
حسب: Calderan, Thanabi Bellenzier
منشور في: (2012)
حسب: Calderan, Thanabi Bellenzier
منشور في: (2012)
A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
حسب: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
منشور في: (2007)
حسب: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
منشور في: (2007)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
حسب: Anjos, Priscila Alves dos
منشور في: (2017)
حسب: Anjos, Priscila Alves dos
منشور في: (2017)
A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
حسب: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
منشور في: (2014)
حسب: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
منشور في: (2014)
Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
حسب: Andrade, Bruna Cristina Santana de
منشور في: (2014)
حسب: Andrade, Bruna Cristina Santana de
منشور في: (2014)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
حسب: Novi, Juliana Chiaretti
منشور في: (2013)
حسب: Novi, Juliana Chiaretti
منشور في: (2013)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
حسب: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
منشور في: (2010)
حسب: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
منشور في: (2010)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
حسب: Leite, José Rubens Morato
منشور في: (1996)
حسب: Leite, José Rubens Morato
منشور في: (1996)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
حسب: Pinheiro, Hendrick
منشور في: (2023)
حسب: Pinheiro, Hendrick
منشور في: (2023)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
حسب: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
منشور في: (2014)
حسب: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
منشور في: (2014)
Gestão de resíduos sólidos
حسب: Di Sarno, Daniela Libório
منشور في: (2013)
حسب: Di Sarno, Daniela Libório
منشور في: (2013)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
حسب: Santin, Janaína Rigo
منشور في: (2017)
حسب: Santin, Janaína Rigo
منشور في: (2017)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
حسب: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
منشور في: (2018)
حسب: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
منشور في: (2018)
Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam?
حسب: Santos, Jaedson Gomes dos
منشور في: (2022)
حسب: Santos, Jaedson Gomes dos
منشور في: (2022)
Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
حسب: Minozzo, Mariane
منشور في: (2017)
حسب: Minozzo, Mariane
منشور في: (2017)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
حسب: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
منشور في: (2017)
حسب: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
منشور في: (2017)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
حسب: Souza, Daniel Ferreira de
منشور في: (2016)
حسب: Souza, Daniel Ferreira de
منشور في: (2016)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
حسب: Augustin, Sérgio
منشور في: (2019)
حسب: Augustin, Sérgio
منشور في: (2019)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
حسب: César, Paulo Sérgio Mendes
منشور في: (2018)
حسب: César, Paulo Sérgio Mendes
منشور في: (2018)
O biogás nas estações de tratamento de esgoto : um comparativo entre publicações científicas e depósitos patentários
حسب: Curty, Walas Werdan
منشور في: (2023)
حسب: Curty, Walas Werdan
منشور في: (2023)
Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
حسب: Distrito Federal (Brasil)
منشور في: (2013)
حسب: Distrito Federal (Brasil)
منشور في: (2013)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
حسب: Piaia, Thami Covatti
منشور في: (2018)
حسب: Piaia, Thami Covatti
منشور في: (2018)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
حسب: Portella, Márcio de Oliveira
منشور في: (2016)
حسب: Portella, Márcio de Oliveira
منشور في: (2016)
As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
حسب: Cirne, Mariana Barbosa
منشور في: (2024)
حسب: Cirne, Mariana Barbosa
منشور في: (2024)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
حسب: Trennepohl, Natascha
منشور في: (2008)
حسب: Trennepohl, Natascha
منشور في: (2008)
A rota do lixo até o mar
حسب: Fioravanti, Carlos
منشور في: (2022)
حسب: Fioravanti, Carlos
منشور في: (2022)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2011)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2011)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
حسب: Massukado, Luciana Miyoko
منشور في: (2012)
حسب: Massukado, Luciana Miyoko
منشور في: (2012)
Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
حسب: Marçal, Cláudia
منشور في: (2006)
حسب: Marçal, Cláudia
منشور في: (2006)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
حسب: Oliveira, Luísa Bresolin de
منشور في: (2012)
حسب: Oliveira, Luísa Bresolin de
منشور في: (2012)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
حسب: Silveira, Sebastião Sérgio da
منشور في: (2023)
حسب: Silveira, Sebastião Sérgio da
منشور في: (2023)
Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
حسب: Rigolin, Ivan Barbosa
منشور في: (2008)
حسب: Rigolin, Ivan Barbosa
منشور في: (2008)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
حسب: Pinheiro, Cristiano Cota
منشور في: (2019)
حسب: Pinheiro, Cristiano Cota
منشور في: (2019)
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
حسب: Silva, Solange Teles da
منشور في: (2003)
حسب: Silva, Solange Teles da
منشور في: (2003)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2010)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2010)
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
حسب: Dinnebier, Flávia França
منشور في: (2013)
حسب: Dinnebier, Flávia França
منشور في: (2013)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
حسب: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
منشور في: (2023)
حسب: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
منشور في: (2023)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
حسب: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
منشور في: (2011)
حسب: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
منشور في: (2011)