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Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de administração pública : RAP Vol. 54, n. 3 (maio/jun. 2020), p. 501-523
Ano:	2020
Assuntos:	Cooperação intergovernamental, brasil. Resíduo sólido, brasil. Serviços públicos, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Consórcio intermunicipal, brasil.
On-line přístup:	http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/81511
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
Autor: Silva, Dituzaya Panguila da
Vydáno: (2020)

A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
Autor: Celeri, Márcio José [UNESP]
Vydáno: (2012)

Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
Autor: Calderan, Thanabi Bellenzier
Vydáno: (2012)

A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
Autor: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Vydáno: (2007)

Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
Autor: Anjos, Priscila Alves dos
Vydáno: (2017)

A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
Autor: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Vydáno: (2014)

Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
Autor: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Vydáno: (2014)

Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
Autor: Novi, Juliana Chiaretti
Vydáno: (2013)

Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
Autor: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Vydáno: (2010)

Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
Autor: Leite, José Rubens Morato
Vydáno: (1996)

Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
Autor: Pinheiro, Hendrick
Vydáno: (2023)

Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
Autor: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Vydáno: (2014)

Gestão de resíduos sólidos
Autor: Di Sarno, Daniela Libório
Vydáno: (2013)

A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
Autor: Santin, Janaína Rigo
Vydáno: (2017)

Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
Autor: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Vydáno: (2018)

Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam?
Autor: Santos, Jaedson Gomes dos
Vydáno: (2022)

Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
Autor: Minozzo, Mariane
Vydáno: (2017)

A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
Autor: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Vydáno: (2017)

A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
Autor: Souza, Daniel Ferreira de
Vydáno: (2016)

Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
Autor: Augustin, Sérgio
Vydáno: (2019)

A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
Autor: César, Paulo Sérgio Mendes
Vydáno: (2018)

O biogás nas estações de tratamento de esgoto : um comparativo entre publicações científicas e depósitos patentários
Autor: Curty, Walas Werdan
Vydáno: (2023)

Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
Autor: Distrito Federal (Brasil)
Vydáno: (2013)

Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
Autor: Piaia, Thami Covatti
Vydáno: (2018)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Autor: Portella, Márcio de Oliveira
Vydáno: (2016)

As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2024)

A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
Autor: Trennepohl, Natascha
Vydáno: (2008)

A rota do lixo até o mar
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2022)

A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2011)

Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
Autor: Massukado, Luciana Miyoko
Vydáno: (2012)

Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
Autor: Marçal, Cláudia
Vydáno: (2006)

Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
Autor: Oliveira, Luísa Bresolin de
Vydáno: (2012)

A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
Autor: Silveira, Sebastião Sérgio da
Vydáno: (2023)

Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
Autor: Rigolin, Ivan Barbosa
Vydáno: (2008)

Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
Autor: Pinheiro, Cristiano Cota
Vydáno: (2019)

Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2003)

Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2010)

Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
Autor: Dinnebier, Flávia França
Vydáno: (2013)

Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
Autor: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Vydáno: (2023)

Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
Autor: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Vydáno: (2011)

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