Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
Saved in:
| Hovedforfatter: | Fernandes, Antônio Sérgio Araújo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de administração pública : RAP Vol. 54, n. 3 (maio/jun. 2020), p. 501-523 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cooperação intergovernamental, brasil. Resíduo sólido, brasil. Serviços públicos, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Consórcio intermunicipal, brasil. |
| Online adgang: | http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/81511 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
af: Silva, Dituzaya Panguila da
Udgivet: (2020)
af: Silva, Dituzaya Panguila da
Udgivet: (2020)
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
af: Celeri, Márcio José [UNESP]
Udgivet: (2012)
af: Celeri, Márcio José [UNESP]
Udgivet: (2012)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
af: Calderan, Thanabi Bellenzier
Udgivet: (2012)
af: Calderan, Thanabi Bellenzier
Udgivet: (2012)
A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
af: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Udgivet: (2007)
af: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Udgivet: (2007)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
af: Anjos, Priscila Alves dos
Udgivet: (2017)
af: Anjos, Priscila Alves dos
Udgivet: (2017)
A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
af: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Udgivet: (2014)
af: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Udgivet: (2014)
Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
af: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Udgivet: (2014)
af: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Udgivet: (2014)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
af: Novi, Juliana Chiaretti
Udgivet: (2013)
af: Novi, Juliana Chiaretti
Udgivet: (2013)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
af: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Udgivet: (2010)
af: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Udgivet: (2010)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (1996)
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (1996)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
af: Pinheiro, Hendrick
Udgivet: (2023)
af: Pinheiro, Hendrick
Udgivet: (2023)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2014)
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2014)
Gestão de resíduos sólidos
af: Di Sarno, Daniela Libório
Udgivet: (2013)
af: Di Sarno, Daniela Libório
Udgivet: (2013)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
af: Santin, Janaína Rigo
Udgivet: (2017)
af: Santin, Janaína Rigo
Udgivet: (2017)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
af: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Udgivet: (2018)
af: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Udgivet: (2018)
Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam?
af: Santos, Jaedson Gomes dos
Udgivet: (2022)
af: Santos, Jaedson Gomes dos
Udgivet: (2022)
Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
af: Minozzo, Mariane
Udgivet: (2017)
af: Minozzo, Mariane
Udgivet: (2017)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
af: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Udgivet: (2017)
af: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Udgivet: (2017)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
af: Souza, Daniel Ferreira de
Udgivet: (2016)
af: Souza, Daniel Ferreira de
Udgivet: (2016)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
af: Augustin, Sérgio
Udgivet: (2019)
af: Augustin, Sérgio
Udgivet: (2019)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
af: César, Paulo Sérgio Mendes
Udgivet: (2018)
af: César, Paulo Sérgio Mendes
Udgivet: (2018)
O biogás nas estações de tratamento de esgoto : um comparativo entre publicações científicas e depósitos patentários
af: Curty, Walas Werdan
Udgivet: (2023)
af: Curty, Walas Werdan
Udgivet: (2023)
Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
af: Distrito Federal (Brasil)
Udgivet: (2013)
af: Distrito Federal (Brasil)
Udgivet: (2013)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
af: Piaia, Thami Covatti
Udgivet: (2018)
af: Piaia, Thami Covatti
Udgivet: (2018)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
af: Portella, Márcio de Oliveira
Udgivet: (2016)
af: Portella, Márcio de Oliveira
Udgivet: (2016)
As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2024)
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2024)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
af: Trennepohl, Natascha
Udgivet: (2008)
af: Trennepohl, Natascha
Udgivet: (2008)
A rota do lixo até o mar
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2022)
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2022)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
af: Copola, Gina
Udgivet: (2011)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2011)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
af: Massukado, Luciana Miyoko
Udgivet: (2012)
af: Massukado, Luciana Miyoko
Udgivet: (2012)
Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
af: Marçal, Cláudia
Udgivet: (2006)
af: Marçal, Cláudia
Udgivet: (2006)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
af: Oliveira, Luísa Bresolin de
Udgivet: (2012)
af: Oliveira, Luísa Bresolin de
Udgivet: (2012)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
af: Silveira, Sebastião Sérgio da
Udgivet: (2023)
af: Silveira, Sebastião Sérgio da
Udgivet: (2023)
Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
af: Rigolin, Ivan Barbosa
Udgivet: (2008)
af: Rigolin, Ivan Barbosa
Udgivet: (2008)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
af: Pinheiro, Cristiano Cota
Udgivet: (2019)
af: Pinheiro, Cristiano Cota
Udgivet: (2019)
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2003)
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2003)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2010)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2010)
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
af: Dinnebier, Flávia França
Udgivet: (2013)
af: Dinnebier, Flávia França
Udgivet: (2013)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
af: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Udgivet: (2023)
af: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Udgivet: (2023)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
af: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Udgivet: (2011)
af: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Udgivet: (2011)
Lignende værker
-
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
af: Silva, Dituzaya Panguila da
Udgivet: (2020) -
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
af: Celeri, Márcio José [UNESP]
Udgivet: (2012) -
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
af: Calderan, Thanabi Bellenzier
Udgivet: (2012) -
A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
af: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Udgivet: (2007) -
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
af: Anjos, Priscila Alves dos
Udgivet: (2017)