Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Fernandes, Antônio Sérgio Araújo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de administração pública : RAP Vol. 54, n. 3 (maio/jun. 2020), p. 501-523 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cooperação intergovernamental, brasil. Resíduo sólido, brasil. Serviços públicos, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Consórcio intermunicipal, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/81511 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ähnliche Einträge
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
von: Silva, Dituzaya Panguila da
Veröffentlicht: (2020)
von: Silva, Dituzaya Panguila da
Veröffentlicht: (2020)
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
von: Celeri, Márcio José [UNESP]
Veröffentlicht: (2012)
von: Celeri, Márcio José [UNESP]
Veröffentlicht: (2012)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
von: Calderan, Thanabi Bellenzier
Veröffentlicht: (2012)
von: Calderan, Thanabi Bellenzier
Veröffentlicht: (2012)
A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
von: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Veröffentlicht: (2007)
von: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Veröffentlicht: (2007)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
von: Anjos, Priscila Alves dos
Veröffentlicht: (2017)
von: Anjos, Priscila Alves dos
Veröffentlicht: (2017)
A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
von: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Veröffentlicht: (2014)
von: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Veröffentlicht: (2014)
Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
von: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Veröffentlicht: (2014)
von: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Veröffentlicht: (2014)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
von: Novi, Juliana Chiaretti
Veröffentlicht: (2013)
von: Novi, Juliana Chiaretti
Veröffentlicht: (2013)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
von: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Veröffentlicht: (2010)
von: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Veröffentlicht: (2010)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
von: Leite, José Rubens Morato
Veröffentlicht: (1996)
von: Leite, José Rubens Morato
Veröffentlicht: (1996)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
von: Pinheiro, Hendrick
Veröffentlicht: (2023)
von: Pinheiro, Hendrick
Veröffentlicht: (2023)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
von: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Veröffentlicht: (2014)
von: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Veröffentlicht: (2014)
Gestão de resíduos sólidos
von: Di Sarno, Daniela Libório
Veröffentlicht: (2013)
von: Di Sarno, Daniela Libório
Veröffentlicht: (2013)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
von: Santin, Janaína Rigo
Veröffentlicht: (2017)
von: Santin, Janaína Rigo
Veröffentlicht: (2017)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
von: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Veröffentlicht: (2018)
von: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Veröffentlicht: (2018)
Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam?
von: Santos, Jaedson Gomes dos
Veröffentlicht: (2022)
von: Santos, Jaedson Gomes dos
Veröffentlicht: (2022)
Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
von: Minozzo, Mariane
Veröffentlicht: (2017)
von: Minozzo, Mariane
Veröffentlicht: (2017)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
von: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Veröffentlicht: (2017)
von: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Veröffentlicht: (2017)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
von: Souza, Daniel Ferreira de
Veröffentlicht: (2016)
von: Souza, Daniel Ferreira de
Veröffentlicht: (2016)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
von: Augustin, Sérgio
Veröffentlicht: (2019)
von: Augustin, Sérgio
Veröffentlicht: (2019)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
von: César, Paulo Sérgio Mendes
Veröffentlicht: (2018)
von: César, Paulo Sérgio Mendes
Veröffentlicht: (2018)
O biogás nas estações de tratamento de esgoto : um comparativo entre publicações científicas e depósitos patentários
von: Curty, Walas Werdan
Veröffentlicht: (2023)
von: Curty, Walas Werdan
Veröffentlicht: (2023)
Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
von: Distrito Federal (Brasil)
Veröffentlicht: (2013)
von: Distrito Federal (Brasil)
Veröffentlicht: (2013)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
von: Piaia, Thami Covatti
Veröffentlicht: (2018)
von: Piaia, Thami Covatti
Veröffentlicht: (2018)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
von: Portella, Márcio de Oliveira
Veröffentlicht: (2016)
von: Portella, Márcio de Oliveira
Veröffentlicht: (2016)
As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
von: Cirne, Mariana Barbosa
Veröffentlicht: (2024)
von: Cirne, Mariana Barbosa
Veröffentlicht: (2024)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
von: Trennepohl, Natascha
Veröffentlicht: (2008)
von: Trennepohl, Natascha
Veröffentlicht: (2008)
A rota do lixo até o mar
von: Fioravanti, Carlos
Veröffentlicht: (2022)
von: Fioravanti, Carlos
Veröffentlicht: (2022)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2011)
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2011)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
von: Massukado, Luciana Miyoko
Veröffentlicht: (2012)
von: Massukado, Luciana Miyoko
Veröffentlicht: (2012)
Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
von: Marçal, Cláudia
Veröffentlicht: (2006)
von: Marçal, Cláudia
Veröffentlicht: (2006)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
von: Oliveira, Luísa Bresolin de
Veröffentlicht: (2012)
von: Oliveira, Luísa Bresolin de
Veröffentlicht: (2012)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
von: Silveira, Sebastião Sérgio da
Veröffentlicht: (2023)
von: Silveira, Sebastião Sérgio da
Veröffentlicht: (2023)
Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
von: Rigolin, Ivan Barbosa
Veröffentlicht: (2008)
von: Rigolin, Ivan Barbosa
Veröffentlicht: (2008)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
von: Pinheiro, Cristiano Cota
Veröffentlicht: (2019)
von: Pinheiro, Cristiano Cota
Veröffentlicht: (2019)
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
von: Silva, Solange Teles da
Veröffentlicht: (2003)
von: Silva, Solange Teles da
Veröffentlicht: (2003)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2010)
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2010)
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
von: Dinnebier, Flávia França
Veröffentlicht: (2013)
von: Dinnebier, Flávia França
Veröffentlicht: (2013)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
von: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Veröffentlicht: (2023)
von: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Veröffentlicht: (2023)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
von: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Veröffentlicht: (2011)
von: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Veröffentlicht: (2011)
Ähnliche Einträge
-
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
von: Silva, Dituzaya Panguila da
Veröffentlicht: (2020) -
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
von: Celeri, Márcio José [UNESP]
Veröffentlicht: (2012) -
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
von: Calderan, Thanabi Bellenzier
Veröffentlicht: (2012) -
A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
von: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Veröffentlicht: (2007) -
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
von: Anjos, Priscila Alves dos
Veröffentlicht: (2017)