Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de administração pública : RAP Vol. 54, n. 3 (maio/jun. 2020), p. 501-523 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cooperação intergovernamental, brasil. Resíduo sólido, brasil. Serviços públicos, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Consórcio intermunicipal, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/81511 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
de réir: Silva, Dituzaya Panguila da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Dituzaya Panguila da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
de réir: Celeri, Márcio José [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Celeri, Márcio José [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
de réir: Calderan, Thanabi Bellenzier
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Calderan, Thanabi Bellenzier
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
de réir: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
de réir: Anjos, Priscila Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Anjos, Priscila Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
de réir: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
de réir: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
de réir: Novi, Juliana Chiaretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Novi, Juliana Chiaretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
de réir: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
de réir: Pinheiro, Hendrick
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pinheiro, Hendrick
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Gestão de resíduos sólidos
de réir: Di Sarno, Daniela Libório
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Di Sarno, Daniela Libório
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
de réir: Santin, Janaína Rigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Santin, Janaína Rigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
de réir: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam?
de réir: Santos, Jaedson Gomes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Santos, Jaedson Gomes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
de réir: Minozzo, Mariane
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Minozzo, Mariane
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
de réir: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
de réir: Souza, Daniel Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Souza, Daniel Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
de réir: César, Paulo Sérgio Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: César, Paulo Sérgio Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O biogás nas estações de tratamento de esgoto : um comparativo entre publicações científicas e depósitos patentários
de réir: Curty, Walas Werdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Curty, Walas Werdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
de réir: Distrito Federal (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Distrito Federal (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
de réir: Piaia, Thami Covatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Piaia, Thami Covatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
de réir: Portella, Márcio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Portella, Márcio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
de réir: Trennepohl, Natascha
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Trennepohl, Natascha
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A rota do lixo até o mar
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
de réir: Massukado, Luciana Miyoko
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Massukado, Luciana Miyoko
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
de réir: Marçal, Cláudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Marçal, Cláudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
de réir: Oliveira, Luísa Bresolin de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Luísa Bresolin de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
de réir: Silveira, Sebastião Sérgio da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Silveira, Sebastião Sérgio da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
de réir: Rigolin, Ivan Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Rigolin, Ivan Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
de réir: Pinheiro, Cristiano Cota
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Pinheiro, Cristiano Cota
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
de réir: Dinnebier, Flávia França
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Dinnebier, Flávia França
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
de réir: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
de réir: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)