Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Fernandes, Antônio Sérgio Araújo |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de administração pública : RAP Vol. 54, n. 3 (maio/jun. 2020), p. 501-523 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cooperação intergovernamental, brasil. Resíduo sólido, brasil. Serviços públicos, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Consórcio intermunicipal, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/81511 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
-н: Silva, Dituzaya Panguila da
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Dituzaya Panguila da
Хэвлэсэн: (2020)
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
-н: Celeri, Márcio José [UNESP]
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Celeri, Márcio José [UNESP]
Хэвлэсэн: (2012)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
-н: Calderan, Thanabi Bellenzier
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Calderan, Thanabi Bellenzier
Хэвлэсэн: (2012)
A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
-н: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Хэвлэсэн: (2007)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
-н: Anjos, Priscila Alves dos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Anjos, Priscila Alves dos
Хэвлэсэн: (2017)
A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
-н: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Хэвлэсэн: (2014)
Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
-н: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Хэвлэсэн: (2014)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
-н: Novi, Juliana Chiaretti
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Novi, Juliana Chiaretti
Хэвлэсэн: (2013)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
-н: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Хэвлэсэн: (2010)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (1996)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
-н: Pinheiro, Hendrick
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pinheiro, Hendrick
Хэвлэсэн: (2023)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
Gestão de resíduos sólidos
-н: Di Sarno, Daniela Libório
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Di Sarno, Daniela Libório
Хэвлэсэн: (2013)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
-н: Santin, Janaína Rigo
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Santin, Janaína Rigo
Хэвлэсэн: (2017)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
-н: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Хэвлэсэн: (2018)
Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam?
-н: Santos, Jaedson Gomes dos
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Santos, Jaedson Gomes dos
Хэвлэсэн: (2022)
Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
-н: Minozzo, Mariane
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
-н: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
-н: Souza, Daniel Ferreira de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Souza, Daniel Ferreira de
Хэвлэсэн: (2016)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
-н: Augustin, Sérgio
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
-н: César, Paulo Sérgio Mendes
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O biogás nas estações de tratamento de esgoto : um comparativo entre publicações científicas e depósitos patentários
-н: Curty, Walas Werdan
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
-н: Distrito Federal (Brasil)
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
-н: Piaia, Thami Covatti
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Piaia, Thami Covatti
Хэвлэсэн: (2018)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
-н: Portella, Márcio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Portella, Márcio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)
As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
-н: Trennepohl, Natascha
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
A rota do lixo até o mar
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
-н: Massukado, Luciana Miyoko
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
-н: Marçal, Cláudia
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
-н: Oliveira, Luísa Bresolin de
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
-н: Silveira, Sebastião Sérgio da
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
-н: Rigolin, Ivan Barbosa
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
-н: Pinheiro, Cristiano Cota
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2003)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2010)
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
-н: Dinnebier, Flávia França
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Dinnebier, Flávia França
Хэвлэсэн: (2013)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
-н: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Хэвлэсэн: (2023)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
-н: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Ижил төстэй зүйлс
-
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
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