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A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto

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Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Benjamin, Antônio Herman V
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 18 (abr./jun. 2000), p. 21-37
Ano:	2000
Assuntos:	Área de preservação permanente (app), brasil. Conservação florestal, legislação, brasil. Manejo florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, brasil. Conservação florestal, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115226
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2000)

Anatomia de um crime ambiental
Autor: Barros, Kelly de Oliveira
Vydáno: (2016)

Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
Autor: Viana, Eder Cristiano
Vydáno: (2004)

Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
Autor: Bliacheris, Marcos Weiss
Vydáno: (2011)

Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
Autor: Mantovani, Mário
Vydáno: (1999)

Gestão das florestas públicas
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2006)

Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2000)

O direito, as leis e a gestão das florestas
Autor: Struchel, Andréa
Vydáno: (2007)

Com floresta, sem fauna
Autor: Lopes, Reinaldo José
Vydáno: (2014)

A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
Autor: CARVALHO, Salma Saráty de
Vydáno: (2009)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
Autor: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Vydáno: (2006)

A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
Autor: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Vydáno: (2008)

Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
Autor: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Vydáno: (2011)

Terra frágil
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2015)

Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
Autor: Costa, Leonardo Tropia
Vydáno: (2008)

Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
Autor: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Vydáno: (2016)

Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
Autor: Ramos, Renata Inês
Vydáno: (2018)

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Vydáno: (2018)

Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
Autor: Marques, Benedito Ferreira
Vydáno: (2008)

O impacto da luz sobre as florestas
Autor: Zolnerkevic, Igor
Vydáno: (2017)

A responsabilidade internacional na proteção das florestas
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Vydáno: (2015)

As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
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Vydáno: (2018)

A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
Autor: Altmann, Alexandre
Vydáno: (2008)

O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
Autor: Bordalo, Rodrigo
Vydáno: (2019)

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Vydáno: (2006)

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Vydáno: (2020)

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Vydáno: (2020)

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Vydáno: (2006)

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Vydáno: (2019)

Hermenêutica do novo Código florestal
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Vydáno: (2014)

Lei florestal : uma análise após 10 anos
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (2023)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
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Vydáno: (2014)

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Vydáno: (1996)

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Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
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Vydáno: (2022)

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Vydáno: (2022)

Código florestal e legislação correlata.
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Vydáno: (2004)

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Vydáno: (2006)

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