A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 18 (abr./jun. 2000), p. 21-37 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Conservação florestal, legislação, brasil. Manejo florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, brasil. Conservação florestal, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115226 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2000)
Anatomia de um crime ambiental
gan: Barros, Kelly de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Barros, Kelly de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2016)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
gan: Viana, Eder Cristiano
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Viana, Eder Cristiano
Cyhoeddwyd: (2004)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
gan: Bliacheris, Marcos Weiss
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Bliacheris, Marcos Weiss
Cyhoeddwyd: (2011)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
gan: Mantovani, Mário
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Mantovani, Mário
Cyhoeddwyd: (1999)
Gestão das florestas públicas
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2006)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2000)
O direito, as leis e a gestão das florestas
gan: Struchel, Andréa
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Struchel, Andréa
Cyhoeddwyd: (2007)
Com floresta, sem fauna
gan: Lopes, Reinaldo José
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Lopes, Reinaldo José
Cyhoeddwyd: (2014)
A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
gan: CARVALHO, Salma Saráty de
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: CARVALHO, Salma Saráty de
Cyhoeddwyd: (2009)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
gan: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Cyhoeddwyd: (2006)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
gan: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Cyhoeddwyd: (2008)
Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
gan: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Cyhoeddwyd: (2011)
Terra frágil
gan: Fioravanti, Carlos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Fioravanti, Carlos
Cyhoeddwyd: (2015)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
gan: Costa, Leonardo Tropia
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Costa, Leonardo Tropia
Cyhoeddwyd: (2008)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
gan: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Cyhoeddwyd: (2016)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
gan: Ramos, Renata Inês
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ramos, Renata Inês
Cyhoeddwyd: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
gan: Ramos, Renata Inês
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ramos, Renata Inês
Cyhoeddwyd: (2018)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
gan: Marques, Benedito Ferreira
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Marques, Benedito Ferreira
Cyhoeddwyd: (2008)
O impacto da luz sobre as florestas
gan: Zolnerkevic, Igor
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Zolnerkevic, Igor
Cyhoeddwyd: (2017)
A responsabilidade internacional na proteção das florestas
gan: Santiago, Marta Cristina Jesus
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Santiago, Marta Cristina Jesus
Cyhoeddwyd: (2015)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
gan: Demiciano, Larissa Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Demiciano, Larissa Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2018)
A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
gan: Altmann, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Altmann, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2008)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
gan: Bordalo, Rodrigo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Bordalo, Rodrigo
Cyhoeddwyd: (2019)
Os contratos de concessões florestais
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2006)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
gan: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Cyhoeddwyd: (2020)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
gan: Lehfeld, Lucas de Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Lehfeld, Lucas de Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
A situação das ocupações antrópicas consolidadas nas faixas marginais de proteção
gan: Junqueira, Katia Valverde
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Junqueira, Katia Valverde
Cyhoeddwyd: (2006)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2019)
Hermenêutica do novo Código florestal
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2014)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (2023)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2014)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
gan: Bonalume, Wilson Luiz
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Bonalume, Wilson Luiz
Cyhoeddwyd: (1996)
Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
gan: Silva, Endrigo Buscarons da
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Silva, Endrigo Buscarons da
Cyhoeddwyd: (2022)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (2016)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
gan: Freitas, Rafael Véras de
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Freitas, Rafael Véras de
Cyhoeddwyd: (2009)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
gan: Humbert, Georges Louis Hage
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Humbert, Georges Louis Hage
Cyhoeddwyd: (2022)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2022)
Código florestal e legislação correlata.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2004)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
gan: Lomar, Paulo José Villela
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Lomar, Paulo José Villela
Cyhoeddwyd: (2006)
Eitemau Tebyg
-
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2000) -
Anatomia de um crime ambiental
gan: Barros, Kelly de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2016) -
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
gan: Viana, Eder Cristiano
Cyhoeddwyd: (2004) -
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
gan: Bliacheris, Marcos Weiss
Cyhoeddwyd: (2011) -
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
gan: Mantovani, Mário
Cyhoeddwyd: (1999)