A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
Saved in:
| Hovedforfatter: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 18 (abr./jun. 2000), p. 21-37 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Conservação florestal, legislação, brasil. Manejo florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, brasil. Conservação florestal, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115226 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2000)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2000)
Anatomia de um crime ambiental
af: Barros, Kelly de Oliveira
Udgivet: (2016)
af: Barros, Kelly de Oliveira
Udgivet: (2016)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
af: Viana, Eder Cristiano
Udgivet: (2004)
af: Viana, Eder Cristiano
Udgivet: (2004)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
af: Bliacheris, Marcos Weiss
Udgivet: (2011)
af: Bliacheris, Marcos Weiss
Udgivet: (2011)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
af: Mantovani, Mário
Udgivet: (1999)
af: Mantovani, Mário
Udgivet: (1999)
Gestão das florestas públicas
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2006)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2006)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (2000)
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (2000)
O direito, as leis e a gestão das florestas
af: Struchel, Andréa
Udgivet: (2007)
af: Struchel, Andréa
Udgivet: (2007)
Com floresta, sem fauna
af: Lopes, Reinaldo José
Udgivet: (2014)
af: Lopes, Reinaldo José
Udgivet: (2014)
A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
af: CARVALHO, Salma Saráty de
Udgivet: (2009)
af: CARVALHO, Salma Saráty de
Udgivet: (2009)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
af: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Udgivet: (2006)
af: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Udgivet: (2006)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
af: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Udgivet: (2008)
af: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Udgivet: (2008)
Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
af: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Udgivet: (2011)
af: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Udgivet: (2011)
Terra frágil
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2015)
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2015)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
af: Costa, Leonardo Tropia
Udgivet: (2008)
af: Costa, Leonardo Tropia
Udgivet: (2008)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
af: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Udgivet: (2016)
af: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Udgivet: (2016)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
af: Ramos, Renata Inês
Udgivet: (2018)
af: Ramos, Renata Inês
Udgivet: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
af: Ramos, Renata Inês
Udgivet: (2018)
af: Ramos, Renata Inês
Udgivet: (2018)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
af: Marques, Benedito Ferreira
Udgivet: (2008)
af: Marques, Benedito Ferreira
Udgivet: (2008)
O impacto da luz sobre as florestas
af: Zolnerkevic, Igor
Udgivet: (2017)
af: Zolnerkevic, Igor
Udgivet: (2017)
A responsabilidade internacional na proteção das florestas
af: Santiago, Marta Cristina Jesus
Udgivet: (2015)
af: Santiago, Marta Cristina Jesus
Udgivet: (2015)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
af: Demiciano, Larissa Rodrigues
Udgivet: (2018)
af: Demiciano, Larissa Rodrigues
Udgivet: (2018)
A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
af: Altmann, Alexandre
Udgivet: (2008)
af: Altmann, Alexandre
Udgivet: (2008)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
af: Bordalo, Rodrigo
Udgivet: (2019)
af: Bordalo, Rodrigo
Udgivet: (2019)
Os contratos de concessões florestais
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2006)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2006)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
af: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Udgivet: (2020)
af: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Udgivet: (2020)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2020)
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2020)
A situação das ocupações antrópicas consolidadas nas faixas marginais de proteção
af: Junqueira, Katia Valverde
Udgivet: (2006)
af: Junqueira, Katia Valverde
Udgivet: (2006)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2019)
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2019)
Hermenêutica do novo Código florestal
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2014)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2014)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2023)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2023)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2014)
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2014)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
af: Bonalume, Wilson Luiz
Udgivet: (1996)
af: Bonalume, Wilson Luiz
Udgivet: (1996)
Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
af: Silva, Endrigo Buscarons da
Udgivet: (2022)
af: Silva, Endrigo Buscarons da
Udgivet: (2022)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2016)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2016)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
af: Freitas, Rafael Véras de
Udgivet: (2009)
af: Freitas, Rafael Véras de
Udgivet: (2009)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
af: Humbert, Georges Louis Hage
Udgivet: (2022)
af: Humbert, Georges Louis Hage
Udgivet: (2022)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2022)
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2022)
Código florestal e legislação correlata.
af: Brasil
Udgivet: (2004)
af: Brasil
Udgivet: (2004)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
af: Lomar, Paulo José Villela
Udgivet: (2006)
af: Lomar, Paulo José Villela
Udgivet: (2006)
Lignende værker
-
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2000) -
Anatomia de um crime ambiental
af: Barros, Kelly de Oliveira
Udgivet: (2016) -
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
af: Viana, Eder Cristiano
Udgivet: (2004) -
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
af: Bliacheris, Marcos Weiss
Udgivet: (2011) -
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
af: Mantovani, Mário
Udgivet: (1999)