A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 18 (abr./jun. 2000), p. 21-37 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Conservação florestal, legislação, brasil. Manejo florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, brasil. Conservação florestal, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115226 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2000)
Anatomia de um crime ambiental
Tekijä: Barros, Kelly de Oliveira
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Barros, Kelly de Oliveira
Julkaistu: (2016)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
Tekijä: Viana, Eder Cristiano
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Viana, Eder Cristiano
Julkaistu: (2004)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
Tekijä: Bliacheris, Marcos Weiss
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Bliacheris, Marcos Weiss
Julkaistu: (2011)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
Tekijä: Mantovani, Mário
Julkaistu: (1999)
Tekijä: Mantovani, Mário
Julkaistu: (1999)
Gestão das florestas públicas
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2006)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Julkaistu: (2000)
O direito, as leis e a gestão das florestas
Tekijä: Struchel, Andréa
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Struchel, Andréa
Julkaistu: (2007)
Com floresta, sem fauna
Tekijä: Lopes, Reinaldo José
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Lopes, Reinaldo José
Julkaistu: (2014)
A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
Tekijä: CARVALHO, Salma Saráty de
Julkaistu: (2009)
Tekijä: CARVALHO, Salma Saráty de
Julkaistu: (2009)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
Tekijä: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Julkaistu: (2006)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
Tekijä: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Julkaistu: (2008)
Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
Tekijä: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Julkaistu: (2011)
Tekijä: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Julkaistu: (2011)
Terra frágil
Tekijä: Fioravanti, Carlos
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Fioravanti, Carlos
Julkaistu: (2015)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
Tekijä: Costa, Leonardo Tropia
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Costa, Leonardo Tropia
Julkaistu: (2008)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
Tekijä: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Julkaistu: (2016)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
Tekijä: Ramos, Renata Inês
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Ramos, Renata Inês
Julkaistu: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
Tekijä: Ramos, Renata Inês
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Ramos, Renata Inês
Julkaistu: (2018)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
Tekijä: Marques, Benedito Ferreira
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Marques, Benedito Ferreira
Julkaistu: (2008)
O impacto da luz sobre as florestas
Tekijä: Zolnerkevic, Igor
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Zolnerkevic, Igor
Julkaistu: (2017)
A responsabilidade internacional na proteção das florestas
Tekijä: Santiago, Marta Cristina Jesus
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Santiago, Marta Cristina Jesus
Julkaistu: (2015)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
Tekijä: Demiciano, Larissa Rodrigues
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Demiciano, Larissa Rodrigues
Julkaistu: (2018)
A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
Tekijä: Altmann, Alexandre
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Altmann, Alexandre
Julkaistu: (2008)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
Tekijä: Bordalo, Rodrigo
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Bordalo, Rodrigo
Julkaistu: (2019)
Os contratos de concessões florestais
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2006)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
Tekijä: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Julkaistu: (2020)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
Tekijä: Lehfeld, Lucas de Souza
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Lehfeld, Lucas de Souza
Julkaistu: (2020)
A situação das ocupações antrópicas consolidadas nas faixas marginais de proteção
Tekijä: Junqueira, Katia Valverde
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Junqueira, Katia Valverde
Julkaistu: (2006)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
Tekijä: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Julkaistu: (2019)
Hermenêutica do novo Código florestal
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2014)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2023)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2014)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
Tekijä: Bonalume, Wilson Luiz
Julkaistu: (1996)
Tekijä: Bonalume, Wilson Luiz
Julkaistu: (1996)
Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
Tekijä: Silva, Endrigo Buscarons da
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Silva, Endrigo Buscarons da
Julkaistu: (2022)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2016)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Freitas, Rafael Véras de
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Freitas, Rafael Véras de
Julkaistu: (2009)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
Tekijä: Humbert, Georges Louis Hage
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Humbert, Georges Louis Hage
Julkaistu: (2022)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2022)
Código florestal e legislação correlata.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2004)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Tekijä: Lomar, Paulo José Villela
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Lomar, Paulo José Villela
Julkaistu: (2006)