A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 18 (abr./jun. 2000), p. 21-37 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Conservação florestal, legislação, brasil. Manejo florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, brasil. Conservação florestal, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115226 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Anatomia de um crime ambiental
de réir: Barros, Kelly de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Barros, Kelly de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
de réir: Viana, Eder Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Viana, Eder Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
de réir: Bliacheris, Marcos Weiss
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Bliacheris, Marcos Weiss
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
de réir: Mantovani, Mário
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Mantovani, Mário
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Gestão das florestas públicas
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
O direito, as leis e a gestão das florestas
de réir: Struchel, Andréa
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Struchel, Andréa
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Com floresta, sem fauna
de réir: Lopes, Reinaldo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Lopes, Reinaldo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
de réir: CARVALHO, Salma Saráty de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: CARVALHO, Salma Saráty de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
de réir: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
de réir: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
de réir: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Terra frágil
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
de réir: Costa, Leonardo Tropia
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Costa, Leonardo Tropia
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
de réir: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
de réir: Ramos, Renata Inês
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Ramos, Renata Inês
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
de réir: Ramos, Renata Inês
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Ramos, Renata Inês
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
de réir: Marques, Benedito Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Marques, Benedito Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O impacto da luz sobre as florestas
de réir: Zolnerkevic, Igor
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Zolnerkevic, Igor
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A responsabilidade internacional na proteção das florestas
de réir: Santiago, Marta Cristina Jesus
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Santiago, Marta Cristina Jesus
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
de réir: Demiciano, Larissa Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Demiciano, Larissa Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
de réir: Altmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Altmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
de réir: Bordalo, Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Bordalo, Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Os contratos de concessões florestais
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
de réir: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A situação das ocupações antrópicas consolidadas nas faixas marginais de proteção
de réir: Junqueira, Katia Valverde
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Junqueira, Katia Valverde
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Hermenêutica do novo Código florestal
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
de réir: Bonalume, Wilson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Bonalume, Wilson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
de réir: Silva, Endrigo Buscarons da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silva, Endrigo Buscarons da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
de réir: Freitas, Rafael Véras de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Freitas, Rafael Véras de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
de réir: Humbert, Georges Louis Hage
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Humbert, Georges Louis Hage
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Código florestal e legislação correlata.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
de réir: Lomar, Paulo José Villela
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Lomar, Paulo José Villela
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Míreanna comhchosúla
-
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2000) -
Anatomia de um crime ambiental
de réir: Barros, Kelly de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016) -
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
de réir: Viana, Eder Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2004) -
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
de réir: Bliacheris, Marcos Weiss
Foilsithe / Cruthaithe: (2011) -
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
de réir: Mantovani, Mário
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)