A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 18 (abr./jun. 2000), p. 21-37 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Conservação florestal, legislação, brasil. Manejo florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, brasil. Conservação florestal, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115226 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2000)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2000)
Anatomia de um crime ambiental
מאת: Barros, Kelly de Oliveira
יצא לאור: (2016)
מאת: Barros, Kelly de Oliveira
יצא לאור: (2016)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
מאת: Viana, Eder Cristiano
יצא לאור: (2004)
מאת: Viana, Eder Cristiano
יצא לאור: (2004)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
מאת: Bliacheris, Marcos Weiss
יצא לאור: (2011)
מאת: Bliacheris, Marcos Weiss
יצא לאור: (2011)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
מאת: Mantovani, Mário
יצא לאור: (1999)
מאת: Mantovani, Mário
יצא לאור: (1999)
Gestão das florestas públicas
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2006)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2006)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2000)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2000)
O direito, as leis e a gestão das florestas
מאת: Struchel, Andréa
יצא לאור: (2007)
מאת: Struchel, Andréa
יצא לאור: (2007)
Com floresta, sem fauna
מאת: Lopes, Reinaldo José
יצא לאור: (2014)
מאת: Lopes, Reinaldo José
יצא לאור: (2014)
A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
מאת: CARVALHO, Salma Saráty de
יצא לאור: (2009)
מאת: CARVALHO, Salma Saráty de
יצא לאור: (2009)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
מאת: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
יצא לאור: (2006)
מאת: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
יצא לאור: (2006)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
מאת: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
יצא לאור: (2008)
מאת: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
יצא לאור: (2008)
Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
מאת: CUNHA, Helen Theyla Costa da
יצא לאור: (2011)
מאת: CUNHA, Helen Theyla Costa da
יצא לאור: (2011)
Terra frágil
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2015)
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2015)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
מאת: Costa, Leonardo Tropia
יצא לאור: (2008)
מאת: Costa, Leonardo Tropia
יצא לאור: (2008)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
מאת: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
יצא לאור: (2016)
מאת: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
יצא לאור: (2016)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
מאת: Ramos, Renata Inês
יצא לאור: (2018)
מאת: Ramos, Renata Inês
יצא לאור: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
מאת: Ramos, Renata Inês
יצא לאור: (2018)
מאת: Ramos, Renata Inês
יצא לאור: (2018)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
מאת: Marques, Benedito Ferreira
יצא לאור: (2008)
מאת: Marques, Benedito Ferreira
יצא לאור: (2008)
O impacto da luz sobre as florestas
מאת: Zolnerkevic, Igor
יצא לאור: (2017)
מאת: Zolnerkevic, Igor
יצא לאור: (2017)
A responsabilidade internacional na proteção das florestas
מאת: Santiago, Marta Cristina Jesus
יצא לאור: (2015)
מאת: Santiago, Marta Cristina Jesus
יצא לאור: (2015)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
מאת: Demiciano, Larissa Rodrigues
יצא לאור: (2018)
מאת: Demiciano, Larissa Rodrigues
יצא לאור: (2018)
A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
מאת: Altmann, Alexandre
יצא לאור: (2008)
מאת: Altmann, Alexandre
יצא לאור: (2008)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
מאת: Bordalo, Rodrigo
יצא לאור: (2019)
מאת: Bordalo, Rodrigo
יצא לאור: (2019)
Os contratos de concessões florestais
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
מאת: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
יצא לאור: (2020)
מאת: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
יצא לאור: (2020)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2020)
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2020)
A situação das ocupações antrópicas consolidadas nas faixas marginais de proteção
מאת: Junqueira, Katia Valverde
יצא לאור: (2006)
מאת: Junqueira, Katia Valverde
יצא לאור: (2006)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2019)
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2019)
Hermenêutica do novo Código florestal
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2014)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2014)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2023)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2023)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2014)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2014)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
מאת: Bonalume, Wilson Luiz
יצא לאור: (1996)
מאת: Bonalume, Wilson Luiz
יצא לאור: (1996)
Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
מאת: Silva, Endrigo Buscarons da
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Endrigo Buscarons da
יצא לאור: (2022)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2016)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2016)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
מאת: Freitas, Rafael Véras de
יצא לאור: (2009)
מאת: Freitas, Rafael Véras de
יצא לאור: (2009)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
מאת: Humbert, Georges Louis Hage
יצא לאור: (2022)
מאת: Humbert, Georges Louis Hage
יצא לאור: (2022)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2022)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2022)
Código florestal e legislação correlata.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2004)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2004)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
מאת: Lomar, Paulo José Villela
יצא לאור: (2006)
מאת: Lomar, Paulo José Villela
יצא לאור: (2006)