A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 18 (abr./jun. 2000), p. 21-37 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Conservação florestal, legislação, brasil. Manejo florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, brasil. Conservação florestal, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115226 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2000)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2000)
Anatomia de um crime ambiental
: Barros, Kelly de Oliveira
Հրապարակվել է: (2016)
: Barros, Kelly de Oliveira
Հրապարակվել է: (2016)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
: Viana, Eder Cristiano
Հրապարակվել է: (2004)
: Viana, Eder Cristiano
Հրապարակվել է: (2004)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
: Bliacheris, Marcos Weiss
Հրապարակվել է: (2011)
: Bliacheris, Marcos Weiss
Հրապարակվել է: (2011)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
: Mantovani, Mário
Հրապարակվել է: (1999)
: Mantovani, Mário
Հրապարակվել է: (1999)
Gestão das florestas públicas
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2006)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2006)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2000)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2000)
O direito, as leis e a gestão das florestas
: Struchel, Andréa
Հրապարակվել է: (2007)
: Struchel, Andréa
Հրապարակվել է: (2007)
Com floresta, sem fauna
: Lopes, Reinaldo José
Հրապարակվել է: (2014)
: Lopes, Reinaldo José
Հրապարակվել է: (2014)
A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
: CARVALHO, Salma Saráty de
Հրապարակվել է: (2009)
: CARVALHO, Salma Saráty de
Հրապարակվել է: (2009)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Հրապարակվել է: (2006)
: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Հրապարակվել է: (2006)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Հրապարակվել է: (2008)
: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Հրապարակվել է: (2008)
Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Հրապարակվել է: (2011)
: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Հրապարակվել է: (2011)
Terra frágil
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2015)
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2015)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
: Costa, Leonardo Tropia
Հրապարակվել է: (2008)
: Costa, Leonardo Tropia
Հրապարակվել է: (2008)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Հրապարակվել է: (2016)
: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Հրապարակվել է: (2016)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
: Ramos, Renata Inês
Հրապարակվել է: (2018)
: Ramos, Renata Inês
Հրապարակվել է: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
: Ramos, Renata Inês
Հրապարակվել է: (2018)
: Ramos, Renata Inês
Հրապարակվել է: (2018)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
: Marques, Benedito Ferreira
Հրապարակվել է: (2008)
: Marques, Benedito Ferreira
Հրապարակվել է: (2008)
O impacto da luz sobre as florestas
: Zolnerkevic, Igor
Հրապարակվել է: (2017)
: Zolnerkevic, Igor
Հրապարակվել է: (2017)
A responsabilidade internacional na proteção das florestas
: Santiago, Marta Cristina Jesus
Հրապարակվել է: (2015)
: Santiago, Marta Cristina Jesus
Հրապարակվել է: (2015)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
: Demiciano, Larissa Rodrigues
Հրապարակվել է: (2018)
: Demiciano, Larissa Rodrigues
Հրապարակվել է: (2018)
A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
: Altmann, Alexandre
Հրապարակվել է: (2008)
: Altmann, Alexandre
Հրապարակվել է: (2008)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
: Bordalo, Rodrigo
Հրապարակվել է: (2019)
: Bordalo, Rodrigo
Հրապարակվել է: (2019)
Os contratos de concessões florestais
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Հրապարակվել է: (2020)
: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Հրապարակվել է: (2020)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2020)
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2020)
A situação das ocupações antrópicas consolidadas nas faixas marginais de proteção
: Junqueira, Katia Valverde
Հրապարակվել է: (2006)
: Junqueira, Katia Valverde
Հրապարակվել է: (2006)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Հրապարակվել է: (2019)
: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Հրապարակվել է: (2019)
Hermenêutica do novo Código florestal
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2014)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2014)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2023)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2023)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2014)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2014)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
: Bonalume, Wilson Luiz
Հրապարակվել է: (1996)
: Bonalume, Wilson Luiz
Հրապարակվել է: (1996)
Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
: Silva, Endrigo Buscarons da
Հրապարակվել է: (2022)
: Silva, Endrigo Buscarons da
Հրապարակվել է: (2022)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2016)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2016)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
: Freitas, Rafael Véras de
Հրապարակվել է: (2009)
: Freitas, Rafael Véras de
Հրապարակվել է: (2009)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
: Humbert, Georges Louis Hage
Հրապարակվել է: (2022)
: Humbert, Georges Louis Hage
Հրապարակվել է: (2022)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2022)
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2022)
Código florestal e legislação correlata.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2004)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2004)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
: Lomar, Paulo José Villela
Հրապարակվել է: (2006)
: Lomar, Paulo José Villela
Հրապարակվել է: (2006)