A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
Salvato in:
| Autore principale: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 18 (abr./jun. 2000), p. 21-37 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Conservação florestal, legislação, brasil. Manejo florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, brasil. Conservação florestal, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115226 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2000)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2000)
Anatomia de um crime ambiental
di: Barros, Kelly de Oliveira
Pubblicazione: (2016)
di: Barros, Kelly de Oliveira
Pubblicazione: (2016)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
di: Viana, Eder Cristiano
Pubblicazione: (2004)
di: Viana, Eder Cristiano
Pubblicazione: (2004)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
di: Bliacheris, Marcos Weiss
Pubblicazione: (2011)
di: Bliacheris, Marcos Weiss
Pubblicazione: (2011)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
di: Mantovani, Mário
Pubblicazione: (1999)
di: Mantovani, Mário
Pubblicazione: (1999)
Gestão das florestas públicas
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2006)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2006)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2000)
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2000)
O direito, as leis e a gestão das florestas
di: Struchel, Andréa
Pubblicazione: (2007)
di: Struchel, Andréa
Pubblicazione: (2007)
Com floresta, sem fauna
di: Lopes, Reinaldo José
Pubblicazione: (2014)
di: Lopes, Reinaldo José
Pubblicazione: (2014)
A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
di: CARVALHO, Salma Saráty de
Pubblicazione: (2009)
di: CARVALHO, Salma Saráty de
Pubblicazione: (2009)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
di: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Pubblicazione: (2006)
di: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Pubblicazione: (2006)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
di: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Pubblicazione: (2008)
di: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Pubblicazione: (2008)
Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
di: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Pubblicazione: (2011)
di: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Pubblicazione: (2011)
Terra frágil
di: Fioravanti, Carlos
Pubblicazione: (2015)
di: Fioravanti, Carlos
Pubblicazione: (2015)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
di: Costa, Leonardo Tropia
Pubblicazione: (2008)
di: Costa, Leonardo Tropia
Pubblicazione: (2008)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
di: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Pubblicazione: (2016)
di: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Pubblicazione: (2016)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
di: Ramos, Renata Inês
Pubblicazione: (2018)
di: Ramos, Renata Inês
Pubblicazione: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
di: Ramos, Renata Inês
Pubblicazione: (2018)
di: Ramos, Renata Inês
Pubblicazione: (2018)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
di: Marques, Benedito Ferreira
Pubblicazione: (2008)
di: Marques, Benedito Ferreira
Pubblicazione: (2008)
O impacto da luz sobre as florestas
di: Zolnerkevic, Igor
Pubblicazione: (2017)
di: Zolnerkevic, Igor
Pubblicazione: (2017)
A responsabilidade internacional na proteção das florestas
di: Santiago, Marta Cristina Jesus
Pubblicazione: (2015)
di: Santiago, Marta Cristina Jesus
Pubblicazione: (2015)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
di: Demiciano, Larissa Rodrigues
Pubblicazione: (2018)
di: Demiciano, Larissa Rodrigues
Pubblicazione: (2018)
A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
di: Altmann, Alexandre
Pubblicazione: (2008)
di: Altmann, Alexandre
Pubblicazione: (2008)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
di: Bordalo, Rodrigo
Pubblicazione: (2019)
di: Bordalo, Rodrigo
Pubblicazione: (2019)
Os contratos de concessões florestais
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2006)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2006)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
di: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Pubblicazione: (2020)
di: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Pubblicazione: (2020)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
di: Lehfeld, Lucas de Souza
Pubblicazione: (2020)
di: Lehfeld, Lucas de Souza
Pubblicazione: (2020)
A situação das ocupações antrópicas consolidadas nas faixas marginais de proteção
di: Junqueira, Katia Valverde
Pubblicazione: (2006)
di: Junqueira, Katia Valverde
Pubblicazione: (2006)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
di: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Pubblicazione: (2019)
di: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Pubblicazione: (2019)
Hermenêutica do novo Código florestal
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2014)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2014)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2023)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2023)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
di: Antunes, Paulo de Bessa
Pubblicazione: (2014)
di: Antunes, Paulo de Bessa
Pubblicazione: (2014)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
di: Bonalume, Wilson Luiz
Pubblicazione: (1996)
di: Bonalume, Wilson Luiz
Pubblicazione: (1996)
Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
di: Silva, Endrigo Buscarons da
Pubblicazione: (2022)
di: Silva, Endrigo Buscarons da
Pubblicazione: (2022)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2016)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2016)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
di: Freitas, Rafael Véras de
Pubblicazione: (2009)
di: Freitas, Rafael Véras de
Pubblicazione: (2009)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
di: Humbert, Georges Louis Hage
Pubblicazione: (2022)
di: Humbert, Georges Louis Hage
Pubblicazione: (2022)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2022)
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2022)
Código florestal e legislação correlata.
di: Brasil
Pubblicazione: (2004)
di: Brasil
Pubblicazione: (2004)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
di: Lomar, Paulo José Villela
Pubblicazione: (2006)
di: Lomar, Paulo José Villela
Pubblicazione: (2006)
Documenti analoghi
-
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2000) -
Anatomia de um crime ambiental
di: Barros, Kelly de Oliveira
Pubblicazione: (2016) -
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
di: Viana, Eder Cristiano
Pubblicazione: (2004) -
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
di: Bliacheris, Marcos Weiss
Pubblicazione: (2011) -
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
di: Mantovani, Mário
Pubblicazione: (1999)