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A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Benjamin, Antônio Herman V
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 18 (abr./jun. 2000), p. 21-37
Ano:	2000
Assuntos:	Área de preservação permanente (app), brasil. Conservação florestal, legislação, brasil. Manejo florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, brasil. Conservação florestal, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115226
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2000)

Anatomia de um crime ambiental
mā: Barros, Kelly de Oliveira
I whakaputaina: (2016)

Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
mā: Viana, Eder Cristiano
I whakaputaina: (2004)

Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
mā: Bliacheris, Marcos Weiss
I whakaputaina: (2011)

Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
mā: Mantovani, Mário
I whakaputaina: (1999)

Gestão das florestas públicas
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2006)

Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2000)

O direito, as leis e a gestão das florestas
mā: Struchel, Andréa
I whakaputaina: (2007)

Com floresta, sem fauna
mā: Lopes, Reinaldo José
I whakaputaina: (2014)

A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
mā: CARVALHO, Salma Saráty de
I whakaputaina: (2009)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
mā: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
I whakaputaina: (2006)

A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
mā: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
I whakaputaina: (2008)

Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
mā: CUNHA, Helen Theyla Costa da
I whakaputaina: (2011)

Terra frágil
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2015)

Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
mā: Costa, Leonardo Tropia
I whakaputaina: (2008)

Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
mā: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
I whakaputaina: (2016)

Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
mā: Ramos, Renata Inês
I whakaputaina: (2018)

Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
mā: Ramos, Renata Inês
I whakaputaina: (2018)

Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
mā: Marques, Benedito Ferreira
I whakaputaina: (2008)

O impacto da luz sobre as florestas
mā: Zolnerkevic, Igor
I whakaputaina: (2017)

A responsabilidade internacional na proteção das florestas
mā: Santiago, Marta Cristina Jesus
I whakaputaina: (2015)

As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
mā: Demiciano, Larissa Rodrigues
I whakaputaina: (2018)

A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
mā: Altmann, Alexandre
I whakaputaina: (2008)

O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
mā: Bordalo, Rodrigo
I whakaputaina: (2019)

Os contratos de concessões florestais
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)

O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
mā: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
I whakaputaina: (2020)

Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2020)

A situação das ocupações antrópicas consolidadas nas faixas marginais de proteção
mā: Junqueira, Katia Valverde
I whakaputaina: (2006)

Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
mā: Lima, João Emmanuel Cordeiro
I whakaputaina: (2019)

Hermenêutica do novo Código florestal
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2014)

Lei florestal : uma análise após 10 anos
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2023)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2014)

Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
mā: Bonalume, Wilson Luiz
I whakaputaina: (1996)

Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
mā: Silva, Endrigo Buscarons da
I whakaputaina: (2022)

Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2016)

A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
mā: Freitas, Rafael Véras de
I whakaputaina: (2009)

Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
mā: Humbert, Georges Louis Hage
I whakaputaina: (2022)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2022)

Código florestal e legislação correlata.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2004)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
mā: Lomar, Paulo José Villela
I whakaputaina: (2006)

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