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Legislação Ambiental e a Atividade Econômica

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Custódio, Helita Barreira
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 18, n. 3 (mar. 2002), p. 222-226
Ano:	2002
Assuntos:	Meio ambiente, legislação, brasil. Direito ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29693
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Legislação ambiental e atividade econômica
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2002)

Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2002)

Legislação ambiental e as concessões de rodovias
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2001)

Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (1997)

Sustentabilidade ambiental e suas dimensões social, econômica e jurídica
nork: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Argitaratua: (2014)

Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)

Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (1997)

Meio ambiente de trabalho e os princípios do The triple botton line : a inevitabilidade de modernização da legislação para manutenção da ordem econômica
nork: Pereira, Marcela Andressa Semeghini
Argitaratua: (2014)

O equilíbrio entre a responsabilidade socioambiental e a eficácia econômica empresarial
nork: Garbaccio, Grace Ladeira
Argitaratua: (2017)

Introdução ao direito urbanístico
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2010)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2001)

O desenvolvimento globalizado e o Brasil : a reconstrução de um processo
nork: Campos, Helio Silvio Ourem
Argitaratua: (2008)

Dimensão econômica da sustentabilidade : uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
nork: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Argitaratua: (2016)

Desenvolvimento sustentável e suas implicações na atividade administrativa
nork: Rossetti, Suzana Maria
Argitaratua: (2016)

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (1997)

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
nork: Miguel, Luciano Costa
Argitaratua: (2012)

A adequação da concepção de intitulamentos para a apreciação de dotações e serviços ambientais
nork: Fritz, Karen Beltrame Becker
Argitaratua: (2016)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)

Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
nork: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Argitaratua: (2017)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)

Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
nork: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Argitaratua: (2021)

Legislação e prática para a conservação de cetáceos no Brasil com ênfase em atividades de turismo de observação
nork: Mello, Thais Hokoç Moura de
Argitaratua: (2013)

Direito à educação ambiental e a conscientização pública
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2000)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
nork: Brüehmüeller, Évellyn
Argitaratua: (2024)

Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
nork: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Argitaratua: (2024)

O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
nork: Feijóo, Leandro Totti
Argitaratua: (2012)

Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
nork: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Argitaratua: (2014)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2019)

A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
nork: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Argitaratua: (2022)

As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
nork: Fialdini, Matheus Jacob
Argitaratua: (2012)

Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2001)

Rondônia : entre o estilo amazônico e a revitalização da noção econômica do desenvolvimento
nork: Silva, Nathália Thaís Cosmo da
Argitaratua: (2014)

Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
nork: Pellegrini, Izabela Uliana
Argitaratua: (2023)

Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
nork: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Argitaratua: (2015)

Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2007)

Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2019)

Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
nork: Custódio, Helita Barreira
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Princípios constitucionais da proteção das águas e a saúde pública
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2002)

A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
nork: Cenci, Daniel Rubens
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A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras
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