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Legislação Ambiental e a Atividade Econômica

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Custódio, Helita Barreira
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 18, n. 3 (mar. 2002), p. 222-226
Ano:	2002
Assuntos:	Meio ambiente, legislação, brasil. Direito ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil.
Linkit:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29693
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Samankaltaisia teoksia

Legislação ambiental e atividade econômica
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2002)

Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2002)

Legislação ambiental e as concessões de rodovias
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2001)

Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (1997)

Sustentabilidade ambiental e suas dimensões social, econômica e jurídica
Tekijä: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Julkaistu: (2014)

Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
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Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (1997)

Meio ambiente de trabalho e os princípios do The triple botton line : a inevitabilidade de modernização da legislação para manutenção da ordem econômica
Tekijä: Pereira, Marcela Andressa Semeghini
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O equilíbrio entre a responsabilidade socioambiental e a eficácia econômica empresarial
Tekijä: Garbaccio, Grace Ladeira
Julkaistu: (2017)

Introdução ao direito urbanístico
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2010)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2001)

O desenvolvimento globalizado e o Brasil : a reconstrução de um processo
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Dimensão econômica da sustentabilidade : uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
Tekijä: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
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Desenvolvimento sustentável e suas implicações na atividade administrativa
Tekijä: Rossetti, Suzana Maria
Julkaistu: (2016)

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (1997)

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
Tekijä: Miguel, Luciano Costa
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A adequação da concepção de intitulamentos para a apreciação de dotações e serviços ambientais
Tekijä: Fritz, Karen Beltrame Becker
Julkaistu: (2016)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2003)

Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
Tekijä: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Julkaistu: (2017)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2003)

Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
Tekijä: Pagliarini, Alexandre Coutinho
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Legislação e prática para a conservação de cetáceos no Brasil com ênfase em atividades de turismo de observação
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Direito à educação ambiental e a conscientização pública
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
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Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
Tekijä: Brüehmüeller, Évellyn
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Tekijä: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
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O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
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Tekijä: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
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Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2019)

A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
Tekijä: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
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As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
Tekijä: Fialdini, Matheus Jacob
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Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
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Rondônia : entre o estilo amazônico e a revitalização da noção econômica do desenvolvimento
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Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
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Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
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Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
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Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
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Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
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Princípios constitucionais da proteção das águas e a saúde pública
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