Imaxe de Portada

Legislação Ambiental e a Atividade Econômica

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Custódio, Helita Barreira
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 18, n. 3 (mar. 2002), p. 222-226
Ano:	2002
Assuntos:	Meio ambiente, legislação, brasil. Direito ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil.
Acceso en liña:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29693
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Títulos similares

Legislação ambiental e atividade econômica
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2002)

Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2002)

Legislação ambiental e as concessões de rodovias
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2001)

Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (1997)

Sustentabilidade ambiental e suas dimensões social, econômica e jurídica
por: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Publicado: (2014)

Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2003)

Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (1997)

Meio ambiente de trabalho e os princípios do The triple botton line : a inevitabilidade de modernização da legislação para manutenção da ordem econômica
por: Pereira, Marcela Andressa Semeghini
Publicado: (2014)

O equilíbrio entre a responsabilidade socioambiental e a eficácia econômica empresarial
por: Garbaccio, Grace Ladeira
Publicado: (2017)

Introdução ao direito urbanístico
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2010)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2001)

O desenvolvimento globalizado e o Brasil : a reconstrução de um processo
por: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado: (2008)

Dimensão econômica da sustentabilidade : uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
por: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Publicado: (2016)

Desenvolvimento sustentável e suas implicações na atividade administrativa
por: Rossetti, Suzana Maria
Publicado: (2016)

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (1997)

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
por: Miguel, Luciano Costa
Publicado: (2012)

A adequação da concepção de intitulamentos para a apreciação de dotações e serviços ambientais
por: Fritz, Karen Beltrame Becker
Publicado: (2016)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2003)

Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
por: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publicado: (2017)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2003)

Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
por: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Publicado: (2021)

Legislação e prática para a conservação de cetáceos no Brasil com ênfase em atividades de turismo de observação
por: Mello, Thais Hokoç Moura de
Publicado: (2013)

Direito à educação ambiental e a conscientização pública
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2000)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
por: Brüehmüeller, Évellyn
Publicado: (2024)

Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
por: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Publicado: (2024)

O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
por: Feijóo, Leandro Totti
Publicado: (2012)

Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
por: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Publicado: (2014)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
por: Ganem, Roseli Senna
Publicado: (2019)

A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
por: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Publicado: (2022)

As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
por: Fialdini, Matheus Jacob
Publicado: (2012)

Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2001)

Rondônia : entre o estilo amazônico e a revitalização da noção econômica do desenvolvimento
por: Silva, Nathália Thaís Cosmo da
Publicado: (2014)

Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
por: Pellegrini, Izabela Uliana
Publicado: (2023)

Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado: (2015)

Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2007)

Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
por: Ganem, Roseli Senna
Publicado: (2019)

Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2009)

Princípios constitucionais da proteção das águas e a saúde pública
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2002)

A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
por: Cenci, Daniel Rubens
Publicado: (2020)

A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras
por: Cureau, Sandra
Publicado: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso