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Legislação Ambiental e a Atividade Econômica

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Custódio, Helita Barreira
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 18, n. 3 (mar. 2002), p. 222-226
Ano:	2002
Assuntos:	Meio ambiente, legislação, brasil. Direito ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil.
Онлайн хандалт:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29693
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

Legislação ambiental e atividade econômica
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2002)

Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2002)

Legislação ambiental e as concessões de rodovias
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2001)

Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (1997)

Sustentabilidade ambiental e suas dimensões social, econômica e jurídica
-н: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Хэвлэсэн: (2014)

Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2003)

Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (1997)

Meio ambiente de trabalho e os princípios do The triple botton line : a inevitabilidade de modernização da legislação para manutenção da ordem econômica
-н: Pereira, Marcela Andressa Semeghini
Хэвлэсэн: (2014)

O equilíbrio entre a responsabilidade socioambiental e a eficácia econômica empresarial
-н: Garbaccio, Grace Ladeira
Хэвлэсэн: (2017)

Introdução ao direito urbanístico
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2010)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2001)

O desenvolvimento globalizado e o Brasil : a reconstrução de um processo
-н: Campos, Helio Silvio Ourem
Хэвлэсэн: (2008)

Dimensão econômica da sustentabilidade : uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
-н: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Хэвлэсэн: (2016)

Desenvolvimento sustentável e suas implicações na atividade administrativa
-н: Rossetti, Suzana Maria
Хэвлэсэн: (2016)

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (1997)

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
-н: Miguel, Luciano Costa
Хэвлэсэн: (2012)

A adequação da concepção de intitulamentos para a apreciação de dotações e serviços ambientais
-н: Fritz, Karen Beltrame Becker
Хэвлэсэн: (2016)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2003)

Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
-н: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Хэвлэсэн: (2017)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2003)

Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
-н: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Хэвлэсэн: (2021)

Legislação e prática para a conservação de cetáceos no Brasil com ênfase em atividades de turismo de observação
-н: Mello, Thais Hokoç Moura de
Хэвлэсэн: (2013)

Direito à educação ambiental e a conscientização pública
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2000)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
-н: Brüehmüeller, Évellyn
Хэвлэсэн: (2024)

Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
-н: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Хэвлэсэн: (2024)

O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
-н: Feijóo, Leandro Totti
Хэвлэсэн: (2012)

Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
-н: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2019)

A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
-н: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Хэвлэсэн: (2022)

As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
-н: Fialdini, Matheus Jacob
Хэвлэсэн: (2012)

Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2001)

Rondônia : entre o estilo amazônico e a revitalização da noção econômica do desenvolvimento
-н: Silva, Nathália Thaís Cosmo da
Хэвлэсэн: (2014)

Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
-н: Pellegrini, Izabela Uliana
Хэвлэсэн: (2023)

Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
-н: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Хэвлэсэн: (2015)

Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2007)

Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2019)

Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2009)

Princípios constitucionais da proteção das águas e a saúde pública
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2002)

A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
-н: Cenci, Daniel Rubens
Хэвлэсэн: (2020)

A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras
-н: Cureau, Sandra
Хэвлэсэн: (2018)

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