O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Cappelli, Silvia |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 91 (jul./set. 2018), p. 133-164 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Acesso à informação, brasil. Acesso à justiça, brasil. Direito internacional, brasil. Tratado, américa latina. Direito ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126110 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
par: Dellaux, Julien
Publié: (2024)
par: Dellaux, Julien
Publié: (2024)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
par: Brandeburski, Daniela Spadari
Publié: (2021)
par: Brandeburski, Daniela Spadari
Publié: (2021)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
par: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Publié: (2022)
par: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Publié: (2022)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2019)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2019)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
par: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publié: (2018)
par: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publié: (2018)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
par: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Publié: (2023)
par: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Publié: (2023)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
par: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Publié: (2023)
par: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Publié: (2023)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
par: Lopes, Lucas Lelis
Publié: (2022)
par: Lopes, Lucas Lelis
Publié: (2022)
In dubio pro natura
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2020)
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2020)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
par: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publié: (2012)
par: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publié: (2012)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
par: Dias, Eliotério Fachin
Publié: (2021)
par: Dias, Eliotério Fachin
Publié: (2021)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
par: Mariotti, Alexandre Abel
Publié: (2017)
par: Mariotti, Alexandre Abel
Publié: (2017)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2019)
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2019)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
par: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publié: (2015)
par: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publié: (2015)
O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
par: Sudbrack, Hellen
Publié: (2021)
par: Sudbrack, Hellen
Publié: (2021)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
par: Paniz, Raquel Vieira
Publié: (2022)
par: Paniz, Raquel Vieira
Publié: (2022)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
par: Neves, Thiago Burlani
Publié: (2018)
par: Neves, Thiago Burlani
Publié: (2018)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
par: Haonat, Ângela Issa
Publié: (2015)
par: Haonat, Ângela Issa
Publié: (2015)
Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
par: Calderón-Valencia, Felipe
Publié: (2020)
par: Calderón-Valencia, Felipe
Publié: (2020)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
par: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Publié: (2017)
par: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Publié: (2017)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
par: Leal, Fellipe Guerin
Publié: (2022)
par: Leal, Fellipe Guerin
Publié: (2022)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
par: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publié: (2012)
par: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publié: (2012)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
par: Alvares, Mariell Antonini Dias
Publié: (2013)
par: Alvares, Mariell Antonini Dias
Publié: (2013)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Paes, Luciano Marcos
Publié: (2015)
par: Paes, Luciano Marcos
Publié: (2015)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
par: Botelho, Augusto de Arruda
Publié: (2013)
par: Botelho, Augusto de Arruda
Publié: (2013)
Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
par: Lopes, Pâmella Duarte
Publié: (2020)
par: Lopes, Pâmella Duarte
Publié: (2020)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
par: Machado, Carlos José Saldanha
Publié: (2016)
par: Machado, Carlos José Saldanha
Publié: (2016)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
par: Tristão, Ivan Martins
Publié: (2010)
par: Tristão, Ivan Martins
Publié: (2010)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
par: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Publié: (2018)
par: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Publié: (2018)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
par: Burckhart, Thiago Rafael
Publié: (2019)
par: Burckhart, Thiago Rafael
Publié: (2019)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
par: Garcia, Júlio César
Publié: (2004)
par: Garcia, Júlio César
Publié: (2004)
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
par: Galeb, Anna Carolina Murata
Publié: (2022)
par: Galeb, Anna Carolina Murata
Publié: (2022)
Amazônia e acesso à justiça
par: Melo, Sandro Nahmias
Publié: (2022)
par: Melo, Sandro Nahmias
Publié: (2022)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
par: Silva, Maria Anaber Melo e
Publié: (2016)
par: Silva, Maria Anaber Melo e
Publié: (2016)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
par: Koch, Lucas Paes
Publié: (2020)
par: Koch, Lucas Paes
Publié: (2020)
Acesso à justiça ambiental
par: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publié: (2006)
par: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publié: (2006)
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
par: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Publié: (2014)
par: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Publié: (2014)
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
par: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Publié: (2008)
par: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Publié: (2008)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
par: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publié: (2023)
par: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publié: (2023)
Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
par: Zaneti, Graziela Argenta
Publié: (2023)
par: Zaneti, Graziela Argenta
Publié: (2023)
Documents similaires
-
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
par: Dellaux, Julien
Publié: (2024) -
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
par: Brandeburski, Daniela Spadari
Publié: (2021) -
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
par: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Publié: (2022) -
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2019) -
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
par: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publié: (2018)