O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Cappelli, Silvia |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 91 (jul./set. 2018), p. 133-164 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Acesso à informação, brasil. Acesso à justiça, brasil. Direito internacional, brasil. Tratado, américa latina. Direito ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126110 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
gan: Dellaux, Julien
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Dellaux, Julien
Cyhoeddwyd: (2024)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
gan: Brandeburski, Daniela Spadari
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Brandeburski, Daniela Spadari
Cyhoeddwyd: (2021)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2019)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
gan: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Cyhoeddwyd: (2022)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
gan: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Cyhoeddwyd: (2018)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
gan: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Cyhoeddwyd: (2023)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
gan: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Cyhoeddwyd: (2023)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
gan: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
gan: Lopes, Lucas Lelis
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Lopes, Lucas Lelis
Cyhoeddwyd: (2022)
In dubio pro natura
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2020)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
gan: Dias, Eliotério Fachin
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Dias, Eliotério Fachin
Cyhoeddwyd: (2021)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
gan: Mariotti, Alexandre Abel
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Mariotti, Alexandre Abel
Cyhoeddwyd: (2017)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2019)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
gan: Paniz, Raquel Vieira
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Paniz, Raquel Vieira
Cyhoeddwyd: (2022)
O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
gan: Sudbrack, Hellen
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Sudbrack, Hellen
Cyhoeddwyd: (2021)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
gan: Haonat, Ângela Issa
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Haonat, Ângela Issa
Cyhoeddwyd: (2015)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
gan: Neves, Thiago Burlani
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Neves, Thiago Burlani
Cyhoeddwyd: (2018)
Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
gan: Calderón-Valencia, Felipe
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Calderón-Valencia, Felipe
Cyhoeddwyd: (2020)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
gan: Leal, Fellipe Guerin
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Leal, Fellipe Guerin
Cyhoeddwyd: (2022)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
gan: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Cyhoeddwyd: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
gan: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Cyhoeddwyd: (2017)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
gan: Botelho, Augusto de Arruda
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Botelho, Augusto de Arruda
Cyhoeddwyd: (2013)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
gan: Alvares, Mariell Antonini Dias
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Alvares, Mariell Antonini Dias
Cyhoeddwyd: (2013)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Paes, Luciano Marcos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Paes, Luciano Marcos
Cyhoeddwyd: (2015)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
gan: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
gan: Lopes, Pâmella Duarte
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Lopes, Pâmella Duarte
Cyhoeddwyd: (2020)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
gan: Machado, Carlos José Saldanha
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Machado, Carlos José Saldanha
Cyhoeddwyd: (2016)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
gan: Koch, Lucas Paes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Koch, Lucas Paes
Cyhoeddwyd: (2020)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
gan: Garcia, Júlio César
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Garcia, Júlio César
Cyhoeddwyd: (2004)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
gan: Burckhart, Thiago Rafael
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Burckhart, Thiago Rafael
Cyhoeddwyd: (2019)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
gan: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2018)
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
gan: Galeb, Anna Carolina Murata
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Galeb, Anna Carolina Murata
Cyhoeddwyd: (2022)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
gan: Silva, Maria Anaber Melo e
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Maria Anaber Melo e
Cyhoeddwyd: (2016)
Acesso à justiça ambiental
gan: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Cyhoeddwyd: (2006)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
gan: Tristão, Ivan Martins
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Tristão, Ivan Martins
Cyhoeddwyd: (2010)
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
gan: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Cyhoeddwyd: (2008)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
gan: Vieira, Giselle Ferreira
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Vieira, Giselle Ferreira
Cyhoeddwyd: (2008)
Amazônia e acesso à justiça
gan: Melo, Sandro Nahmias
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Melo, Sandro Nahmias
Cyhoeddwyd: (2022)
A bioética e o princípio da justiça
gan: Gewehr, Mathias Felipe
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Gewehr, Mathias Felipe
Cyhoeddwyd: (2010)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
gan: Neves, Rafaela Teixeira
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Neves, Rafaela Teixeira
Cyhoeddwyd: (2015)
Eitemau Tebyg
-
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
gan: Dellaux, Julien
Cyhoeddwyd: (2024) -
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
gan: Brandeburski, Daniela Spadari
Cyhoeddwyd: (2021) -
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2019) -
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
gan: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Cyhoeddwyd: (2022) -
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
gan: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Cyhoeddwyd: (2018)